Os dados são de um levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina)
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Os números são baseados na quantidade de boletins de ocorrência registrados nas delegacias da Polícia Civil dos estados brasileiros e do Distrito Federal em 2024, que totalizaram 4.562. Essa é a maior quantidade já registrada na série histórica pesquisada pelo CFM, que teve início em 2013. As violências aconteceram em locais como unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços similares, públicos ou privados.
Os homens foram os que mais sofreram ameaças, mas o número de mulheres vítimas vem crescendo e quase alcançou o dos médicos do sexo masculino, sendo 1.757 casos para elas e 1.819 para eles.
A mulher é o maior alvo de violência em sete estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
O estado de São Paulo registrou a maior quantidade de ameaças a médicos no Brasil, representando 26% do total. Foram 832 boletins de ocorrência, sendo quase metade deles contra médicas (514 casos).
Em segundo lugar está o Paraná, onde foram registrados 767 casos de violência contra esses profissionais. O estado é seguido por Minas Gerais -o segundo estado com maior número de médicos no Brasil-, onde a polícia registrou 460 boletins de ocorrência, sendo 15% na capital, Belo Horizonte.
Paraíba, Rondônia e Tocantins não disponibilizaram informações relativas ao ano de 2024, por isso os dados do levantamento dos estados não contemplam o ano completo. Além disso, os números podem estar subrepresentados, uma vez que no Rio de Janeiro, que tem o terceiro maior número de médicos do país, foram considerados apenas os registros em que o médico é identificado como vítima de violência em estabelecimento de saúde, deixando de fora inúmeros outros casos em que a profissão da vítima não é especificada. Na pesquisa do CFM, o estado teve 160 ocorrências em 2024.
O levantamento mostra também que 66% dos casos de violência contra médicos no ano passado aconteceram no interior, enquanto nas capitais o número foi de 34%. Em grande parte, os autores dos atos são pacientes, familiares dos atendidos ou pessoas sem nenhum vínculo com os médicos.
Os dados surgem em um momento em que o tema está em evidência na Câmara dos Deputados, que aprovou na terça-feira (27) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra profissionais da saúde, como ameaça e homicídio.
O projeto de lei, relatado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), transforma em homicídio qualificado quando cometido contra esses profissionais no exercício de sua função, aumentando a pena de 6 a 20 anos de reclusão para 12 a 30 anos.
"Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades. Não é apenas o patrimônio que precisa de cuidados. A garantia de condições para o exercício da atividade médica, dentre as quais a oferta de espaço seguro, é imprescindível, assim como o acesso dos pacientes ao direito fundamental à saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada", diz José Hiran Gallo, presidente do CFM.
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