Venezuela aprova lei para proteger navios em meio a clima de guerra com os EUA

Legislação estabelece penas de até 20 anos de prisão para apoiadores de atos tidos como pirataria por Caracas; medida é resposta direta a interceptações de petroleiros na costa venezuelana em menos de duas semanas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Como resposta às ações navais dos Estados Unidos contra petroleiros venezuelanos, o regime do ditador Nicolás Maduro aprovou nesta terça-feira (23) uma lei contra a "pirataria nos mares do mundo".

O texto diz que "toda pessoa que promover, instigar, solicitar, invocar, favorecer, facilitar, apoiar, financiar ou participar de ações de pirataria, bloqueio ou outros atos ilícitos internacionais será sancionada com prisão de 15 a 20 anos". Ainda prevê multas que podem chegar a € 1 milhão (R$ 6,5 milhões) aos infratores. Segundo Maduro, a medida tem um "grande poder".

A legislação foi aprovada pela Assembleia Nacinal venezuelana, controlada pelo regime, num momento de tensão no Caribe após interceptações de petroleiros ligados à Venezuela pelas forças dos EUA nas últimas semanas -em atos justificados por Washington como combate ao narcoterrorismo e sanções contra o regime de Maduro. O ditador, por sua vez, diz que as iniciativas configuram roubo e pirataria.

Leis similares já punem também com prisão e multas quem defender, por exemplo, as sanções internacionais contra o regime venezuelano, como tem feito a ganhadora do Nobel da Paz María Corina Machado, que diz ser favorável à estratégia de Trump no Caribe.

"Acho que o presidente Trump se sairia melhor perante o mundo se se dedicasse aos problemas de seu país. Não é possível que 70% de seus discursos, declarações e tempo sejam sobre a Venezuela. E os Estados Unidos? E os pobres dos Estados Unidos que precisam de moradia, e os empregos que precisam ser criados? Que cada um cuide de seu país", afirmou Maduro antes da aprovação da lei.

O ditador defendeu os compromissos internacionais da Venezuela, mencionando a relação do país com a Chevron, petroleira dos EUA.

"Somos pessoas sérias quando assinamos um contrato de acordo com a Constituição e a lei. E cumprimos o que prometemos, faça chuva ou faça sol", disse o líder à imprensa local durante uma feira comercial na última segunda (22).

Naquele mesmo dia, Trump havia ameaçado a ditadura venezuelana durante evento em Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida.

"Se ele se mostrar duro, será a última vez que poderá fazê-lo", disse o republicano durante um evento para anunciar a construção da Golden Fleet (frota dourada), uma nova classe de navios de guerra que, segundo ele, serão maiores, mais rápidos e "cem vezes mais poderosos" do que qualquer outra.

O republicano já ameaçou fazer bombardeios diretos e enviar soldados à Venezuela durante sua campanha de ataques contra embarcações no Caribe -com um saldo de 105 mortes até aqui.

Trump e Maduro converaram por telefone em 30 de novembro. O ditador disse que a ligação foi cordial e em tom de respeito, mas o cerco militar contra seu regime só cresceu desde então.

Em 10 de dezembro, as Forças Armadas americanas capturaram o petroleiro Skipper, com bandeira da Guiana, em águas próximas à Venezuela. A tripulação não ofereceu resistência, segundo o governo americano. Caracas denunciou o ato como roubo.

No dia 16 dezembro, Trump anunciou um bloqueio "total e completo" de todos os petroleiros sancionados que entrem e saiam da Venezuela. O presidente dos EUA escreveu, na Truth Social, que o regime venezuelano foi classificado de organização terrorista estrangeira.

Poucos dias depois, em 19 de dezembro, Trump nomeou o tenente-general Francis Donovan como novo chefe do Comando Sul, o braço militar dos EUA responsável pela América Central e do Sul, além de alguns territórios do Caribe. Donovan é o atual vice-chefe do Comando de Operações Especiais dos EUA, o que pode sinalizar uma abordagem mais agressiva na região.

No dia seguinte, em 20 de dezembro, a Guarda Costeira dos EUA, com apoio do Pentágono, apreendeu outra embarcação durante a madrugada, segundo a secretária de Segurança Interna americana, Kristi Noem. Em resposta, o regime venezuelano disse que os atos não ficariam imputes e que recorreriam ao Conselhos de Segurança das Nações Unidas.

Naquele mesmo dia, a Guarda Costeira dos EUA tentou interceptar um petroleiro chamado Bella 1 que, de acordo com as autoridades, não estava hasteando uma bandeira nacional válida, tornando-o um navio apátrida sujeito a inspeção sob a lei internacional.

A Venezuela, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo e produz diariamente cerca de um milhão de barris de petróleo, tem uma economia dependente de exportações dessa commodity. O país está sob embargo desde 2019 e, por isso, destina boa parte de suas vendas ao mercado paralelo com descontos altos. Segundo especialistas, um bloqueio dos EUA contra exportações asfixiaria a economia venezuelana, aumentando ainda mais a pressão pela saída de Maduro.

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