| (Foto: Reprodução) |
A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. Nas regiões urbanas, o governo fechou uma parceria, chamada Programa Banda Larga nas Escolas, com empresas de telefonia para fornecer e realizar a manutenção da estrutura.
Já nas escolas rurais, as operadoras devem oferecer conexão 4G de graça em instituições que atendam mais de 185 alunos. Em áreas remotas, a saída é contar com a conexão via satélite.
Descumprimento da lei
A Anatel informou que já instaurou procedimentos para apurar o descumprimento da lei em escolas urbanas e rurais. O ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou que vai pedir ajuda da agência para garantir o cumprimento da lei. "Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação, para ampliar a banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da informação", declarou.
Via Agência Brasil
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