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terça-feira, 29 de setembro de 2026

MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação

© Arte Petrobras/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. 

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TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para a categoria. A decisão terá validade de dois anos.

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Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente

Investigações sobre o Master mostram indícios de ilegalidades

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos.

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Investimento por aluno no Brasil é de 1/3 da média dos países da OCDE

No entanto, país investe 4,5% do PIB em educação, superior à média

© Tomaz Silva/Agência Brasil

No Brasil, o gasto anual por aluno desde o ensino fundamental até o ensino superior foi de US$ 4.133 em 2023. O valor corresponde a cerca de um terço (30,39%) da média gasta pelos demais países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (US$ 13.601 por estudante). Os dados divulgados nesta terça-feira (29) fazem parte do relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), publicado pela OCDE.

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Resistência às vacinas contra gripe e covid coloca gestantes em risco

Imunizantes aplicados na gravidez são eficazes e seguros

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Moradora da capital fluminense, Nataly Saldanha conquistou o título de gestante nota 10 na unidade de saúde onde faz seu pré-natal, no centro do Rio de Janeiro. Às 39 semanas de gestação, ela aguarda a chegada de Noely nos próximos dias e se orgulha de ter comparecido a todas as consultas e exames, de seguir à risca as orientações dos profissionais de saúde e exibir a carteira de vacinação completa.

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Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital. Até esta terça-feira (29), foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas. Desse total, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJSP) e 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), da Fazenda.

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Presidenta da Capes será primeira brasileira vice-diretora da Unesco

Denise Pires de Carvalho vai liderar a vice diretoria de Ciências

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A cientista Denise Pires de Carvalho assumirá nos próximos dias o cargo de Vice Diretora-Geral de Ciências da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É a primeira vez que a cadeira é ocupada pelo Brasil desde a criação da ONU em 1945.

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Brasil cria 165,8 mil postos de trabalho em agosto, aponta Caged

Abertura de vagas subiu 7,2% na comparação com mesmo mês de 2025

Imagem de Heiko Olschewski por Pixabay

Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 165.827 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em agosto. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

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Nem SP, nem Rio: saiba local que reúne mais eleitores brasileiros

Universidade de Lisboa tem 78.833 pessoas aptas a votar em 207 seções

© fdulisboa/ Instagram

O maior local de votação das eleições brasileiras deste ano fica do outro lado do Oceano Atlântico. A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o polo com maior número de eleitores no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal.

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Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

© Agência Brasil

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. 

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Petrobras fecha acordo para comprar gás dos EUA por mais de 20 anos

Estatal afirma que estratégia diminui volatilidade de preço

© Arquivo/Agência Brasil

A Petrobras fechou um contrato de longo prazo para comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) dos Estados Unidos por um período de 22 anos. O anúncio foi feito pela petroleira brasileira nesta terça-feira (29) e é o segundo em um período de cerca de um mês.

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Governo Central registra déficit de R$ 13,6 bilhões em agosto

No ano, déficit primário chegou a R$ 94,9 bilhões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasi

O Governo Central registrou déficit primário de R$ 13,6 bilhões em agosto, informou nesta terça-feira (29) o Tesouro Nacional. O resultado foi melhor que o registrado em agosto de 2025, quando o saldo negativo ficou em R$ 15,5 bilhões.

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Prêmio Jabuti anuncia semifinalistas da 68ª edição

Público poderá votar nos dez semifinalistas para Cultura Digital

© Divulgação/ Prêmio Jabuti

Os semifinalistas da 68ª edição do Prêmio Jabuti foram anunciados nesta terça-feira (29) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A cerimônia de entrega dos prêmios será em 27 de outubro, na Sala São Paulo, em evento para convidados na capital paulista. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da CBL no YouTube. 

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Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). 

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Edital abre inscrição para unir saberes tradicionais e ensino superior

Ação reconhece mestres da cultura e investirá R$ 5 milhões em projetos

© Beatriz Braga/Divulgação

As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes do Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) têm início às 12 desta quarta-feira (30), no horário de Brasília, e terminará às 23h59 do dia 24 de outubro.

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Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28). 

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Donos de propriedades rurais têm até esta quarta para declarar ITR

Documento está disponível no site da Receita Federal

© Anderson Gibathe/Itaipu Binaciona

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30). Este ano, o preenchimento e envio do documento online está disponível desde o dia 10 de agosto no site da Receita Federal.

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