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sexta-feira, 17 de abril de 2026

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte

© TV Justiça/Youtube

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.

Oscar "uniu o país em torno das quadras", diz Lula

Presidente lembrou as conquistas e liderança do ídolo do basquete 

© oscarschmidt14/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (17), em sua rede social, mensagem de pesar pela morte de Oscar Schmidt, ídolo do basquete brasileiro e que morreu hoje

“Oscar foi uma lenda do basquete mundial”, diz Alckmin

Mundo do esporte também lamenta partida do ídolo

© oscarschmidt14/Instagram

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, lamentou, nesta tarde de sexta (17), a morte do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, aos 68 anos de idade. Alckmin disse o que o Brasil perdeu um dos seus maiores atletas. 

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021. 

Fiocruz e Ministério das Cidades lançam editais unindo cultura e saúde

Ideia é capacitar gestores culturais para atuação em áreas periféricas

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades lançaram nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, dois editais voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais em territórios periféricos. O anúncio foi feito durante o evento Cultura & Saúde – parceria que dá certo!, realizado como parte das comemorações dos 125 anos da Fundação.

Ministério do Esporte lamenta morte de Oscar: "Inspirou gerações"

Lenda do basquete mundial morreu aos 68 anos em São Paulo

© Oscar Schmidt/Instagram

O Ministério do Esporte divulgou nota em que lamenta a morte de Oscar Schmidt, nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

Em entrevistas, Oscar mostra relíquias e revela ídolos do esporte

Relembre participações do atleta em programas da TV Brasil

© TV Brasil

Um dos maiores atletas da história do basquete mundial, Oscar Schmidt inspirou gerações de atletas e contou com o carinho do público dentro e fora das quadras. Ele morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.  

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.

Brasil lamenta morte de Oscar Schmidt, veja repercussões

CBB e COB destacaram a trajetória e as conquistas do atleta

© Oscar Schmidt/Instagram

A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) lamentou a morte do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt nesta sexta-feira (17), aos 68 anos. Em nota, a entidade destacou que Oscar despede-se como símbolo absoluto do esporte e que ele redefiniu os limites do possível dentro das quadras.

Morte de equipe da Band expõe precarização do jornalismo, diz Fenaj

Cinegrafista e repórter sofreram acidente de carro em Minas Gerais

© jornalistassp/Instagram

A morte de um cinegrafista e uma repórter da equipe da Band em Minas Gerais, nesta semana, expõe riscos do acúmulo de função e da precarização do jornalismo, defenderam em nota A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG).

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional.

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos

Atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos

© oscarschmidt14/Instagram

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em Santana de Parnaíba (SP), na Grande São Paulo.

Feriado de Tiradentes aumenta fluxo de passageiros em aeroportos

Terminal de Guarulhos, maior do país, estima receber 480 mil pessoas

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O feriado prolongado de Tiradentes vai aumentar o fluxo de viajantes nos aeroportos do país. Entre os principais terminais do país, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, estima uma movimentação em torno de 480 mil passageiros no período de 17 a 22 de abril. Guarulhos é o principal hub para voos internacionais e conexões domésticas.

Itaipu compra mais uma área para assentar indígenas no Paraná

Aquisição é acordo por reparação histórica a comunidades tradicionais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram mais uma área para assentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.

Douglas Ruas é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio

Dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor e uma abstenção

© Thiago Lontra/ALERJ

O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção.

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

© Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

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