STF agenda análise de lei que alterou distribuição de royalties de petróleo

As ações são relatadas pela ministra Cármen Lúcia. Elas foram ajuizadas por Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos (Abramt).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores.

Mulher é morta após intervenção policial na zona leste de São Paulo

Policiais envolvidos no caso foram afastados do serviço operacional

© PMSP/Divulgação

As Polícias Civil e Militar de São Paulo estão investigando a morte de uma mulher que foi assassinada na madrugada de sexta-feira (3), por um agente do Estado, após uma intervenção policial ocorrida na zona leste da capital paulista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Tiradentes, mas não resistiu aos ferimentos.

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Flávio Bolsonaro viajou com família para Flórida e Rio em jatinhos emprestados por empresários

Questionado, o senador afirmou que as viagens tiveram "finalidade pessoal e familiar", mas não esclareceu quem pagou pelos custos do jatinho (leia mais abaixo).

Lula Marques/Agência Brasil

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez ao menos duas viagens com sua família no ano de 2025 em jatinhos emprestados por empresários, como indicam documentos e relatos colhidos pelo Estadão.

Motorista de Porsche invade a contramão e causa acidente com 4 feridos na zona leste de SP

Imagens do local mostram a parte dianteira do carro de luxo completamente destruído com a força do impacto. O condutor do Porsche foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,40 mg/L de álcool no ar expelido pelos pulmões. O resultado, segundo o Conselho Nacional de Trânsito, é considerado crime de trânsito.

© Divulgação/ Polícia Militar

Um motorista de um Porsche Boxster invadiu a contramão da Avenida Conde de Frontin, na região da Vila Matilde, na zona leste de São Paulo, e colidiu de frente com um Fiat Siena. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado, 4, e deixou quatro pessoas feridas.

Aeronave dos EUA é abatida sobre Irã e piloto está desaparecido

Forças dos dois países continuam à procura do militar

© Agência de Notícias da republica Islâmica

Um avião caça dos Estados Unidos foi abatido sobre o Irã e um dos tripulantes está desaparecido em território iraniano. Neste sábado (4), forças dos dois países continuam à procura do militar. As autoridades iranianas pediram que civis fiquem atentos a sobreviventes.

Irã libera transporte de bens humanitários pelo Estreito de Ormuz

Nações não hostis aos iranianos já tinham permissão de passagem

Imagem de Robert Balog por Pixabay/imagem ilustrativa

O governo do Irã enviou às autoridades portuárias que controlam o Estreito de Ormuz uma solicitação de permissão de passagem de navios que transportem bens humanitários. A informação é da agência de notícias estatal iraniana Tasnin.

ONU adia votação sobre uso da força para manter trânsito em Ormuz

Tráfego marítimo na área foi afetado desde os ataques contra o Irã

© Arte/EBC

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar na próxima semana uma resolução do Bahrein para proteger a navegação comercial no Estreito de Ormuz, o que poderia incluir o uso da força. 

Bombeiros buscam por mulher desaparecida após chuva em Piracicaba

Ela dirigia o carro que caiu no Corrego do Enxofre

© Defesa Civil SP/Divulgação

Os bombeiros retomaram na manhã deste sábado (4) as buscas por uma mulher que desapareceu após seu carro cair no Córrego do Enxofre, em Piracicaba, no interior paulista, durante as fortes chuvas que atingiram a cidade na última quinta-feira (2).

Brasil concorre ao Global Water Awards por avanços promovidos pela ANA

Prêmio reconhece avanços nos setores de água, esgoto e tecnologia

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi indicada ao prêmio de Agência Pública de Água do Ano na Global Water Awards, uma premiação que reconhece avanços nos setores de água, esgoto, tecnologia e dessalinização por sustentabilidade dos recursos hídricos do planeta.

Quadrinhos viram ferramenta de conscientização social na EJA

Tirinhas da Engenheira Eugênia fazem parte do material pedagógico

© Fisenge/Divulgação

Ao buscar uma maneira de debater o assédio moral e a violência de gênero no ambiente de trabalho, um grupo de pedagogos da Universidade do Estado de São Paulo (USP) incluiu, na sua apostila de aprendizado da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma forma divertida de conscientização.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 10 milhões

Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.992 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

Chikungunya: ministro classifica como crítica situação em Dourados

Município está em situação de emergência devido ao número de casos

© Secretaria de Saúde MS/Divulgação

O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário de Dourados (MS), município que está em situação de emergência devido aos casos de chikungunya. 

Bombeiros localizam quarta vítima da queda de avião no RS

Trabalhos de buscas e perícia já foram concluídos

© Defesa Civil do RS

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande de Sul confirmou no início da noite desta sexta-feira (3) a quarta vítima da queda de um avião de pequeno porte em Capão da Canoa, município no litoral norte do estado. A aeronave caiu em cima de um restaurante que estava fechado. Até o fim da tarde, apenas três vítimas estavam confirmadas. Com a localização do quarto corpo, os bombeiros encerraram as buscas.

MEC divulga nova chamada da lista de espera para Fies do 1º semestre

Convocações pela lista de espera ocorrerão até 10 de abril

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nova convocação da lista de espera para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. Os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos na página do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Avião de pequeno porte cai em Capão da Canoa sobre restaurante

Defesa Civil confirma a morte de três pessoas

© Defesa Civil RS/Divulgação

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (3) em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, sobre um restaurante que estava fechado. 

Com salário suspenso após prisão, PM terá remuneração na reserva

Tenente-coronel foi indiciado por feminicídio

© Gisele Alves Santana/Instagram

A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria.