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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Instituto Vladimir Herzog alerta Fachin sobre interferência dos EUA

Entidade vê risco de interferência nas eleições brasileiras

© G. Dettmar/ CNJ

O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. O documento foi enviado dia 19 de agosto.

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Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

Novo tributo mira produtos nocivos à saúde e aoambiente

© Valter Campanato/Agência Bras

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como "imposto do pecado", deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

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Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados

Treinamento ocorre em todo o país nesta quarta-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências. 

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Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

Senado definirá alíquota de novo tributo até dezembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões no próximo ano com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo a ser administrado pela União.

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EBC lança Centro de Inovação e Pesquisa em Comunicação Pública

Repositório de pesquisas dará visibilidade a pesquisadores da EBC

© Marketing/EBC

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passa a contar com um novo espaço dedicado à inovação e à produção de conhecimento, a partir desta segunda-feira (31).

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Governo publica regras para proteger consumidores em grandes eventos

Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. 

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Bolsa Família não terá reajuste previsto no Orçamento de 2027

Governo estima R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano

© Agência Brasil/Tomaz Silva

Enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, a proposta de Orçamento para 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O projeto reserva R$ 157,1 bilhões para o programa social, valor inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados em 2025.

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Orçamento de 2027 limita reajuste real de servidores públicos

Gatilho fiscal restringe aumento de gastos com pessoal no ano que vem

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A estimativa de déficit primário em R$ 52 bilhões em 2026 fez o governo federal propor, em 2027, um gatilho para o crescimento das despesas com servidores públicos. Os pagamentos não poderão crescer 0,6% acima da inflação.

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Conheça projetos finalistas do prêmio Educador Nota 10

Vencedores serão anunciados em novembro

© Prêmio Educador Nota 10/Divulgação

O Prêmio Educador Nota 10, um dos mais importantes do país voltados na área da educação, divulgou os trabalhos desenvolvidos por cada um dos 12 finalistas da 28º edição da premiação. Os vencedores serão anunciados no dia 10 de novembro, durante cerimônia presencial na Pinacoteca de São Paulo. Esta é a primeira vez que o prêmio tem uma categoria voltada para gestores escolares.

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Orçamento de 2027 reserva R$ 44,8 bilhões para emendas impositivas

Valor previsto pode aumentar durante tramitação no Congresso

© José Cruz/Agência Brasil

Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 reservou R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares individuais e de bancada.

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Um dos maiores cartunistas do Brasil, Angeli completa 70 anos

Artista revolucionou os quadrinhos ao retratar o underground urbano

© Frame Angeli 24 horas/Divulgação

Do punk anarquista Bob Cuspe à desbocada e libertária Rê Bordosa. Dos Skrotinhos, gêmeos politicamente incorretos, a Wood & Stock, dois hippies parados no tempo, passando pelo guru picareta Ralah Ricota, o cartunista Angeli criou personagens de forma crua e ácida para retratar tipos urbanos controversos.

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Votação da MP que zera "taxa das blusinhas" é adiada para terça

Tramitação precisa ser concluída até 8 de setembro

© Antônio Cruz/Agência Brasil

A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

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Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit de R$ 83,4 bilhões

Com gastos extras, previsão é de resultado positivo de R$ 18,6 bilhões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2027 tem estimativa de superávit primário de R$ 83,4 bilhões. O valor é cerca de R$ 10 bilhões acima da meta de resultado positivo de R$ 73,2 bilhões, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

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Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura

Decisão apontou manutenção de perfis irregulares em redes sociais

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato. 

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Jornalista Carlos Monforte morre aos 77 anos

Profissional foi repórter e âncora de telejornais

© TV Brasil

Morreu em Brasília, nesta segunda-feira (31), aos 77 anos, o jornalista Carlos Monforte. A família confirmou a informação ao grupo Globo, que divulgou que ele tratava de um câncer.

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Justiça do Rio decreta a falência do Grupo Refit

Decisão aponta atos reiterados de sonegação e fraudes fiscais

Refit — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (31), a falência das empresas que compõem o Grupo Refit. O juiz da 5ª Vara Empresarial Arthur Ferreira converteu em falência a recuperação judicial da Gasdiesel Serviços, localizada em Duque de Caxias; a Distribuidora S.A., em Manguinhos; a Química S/A, na Rodovia Anhanguera, em Campinas, e a Refinaria de Petróleos Manguinhos, na Avenida Brasil.

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Orçamento de 2027 prevê salário mínimo de R$ 1.741

Valor é R$ 24 maior que o proposto na LDO

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2027, enviado na noite desta segunda-feira (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.741, R$ 24 mais alto que o valor de R$ 1.717 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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