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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Chacina do Tapanã: Brasil é notificado por condenação internacional

A Chacina do Tapanã, nomeada caso Cley Mendes e outros Vs. Brasil, na Corte Interamericana, ocorreu em 13 de dezembro de 1994, no bairro do Tapanã, em Belém (PA).

© glukan/Pixabay

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou o recebimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu negligência do Estado brasileiro no caso da Chacina do Tapanã, ocorrida em Belém (PA), em 1994. O processo internacional analisou o julgamento de 21 policiais por atos de tortura e execução dos jovens Max Cley Mendes, de 17 anos; Marciley Roseval Melo Mendes, de 16 anos; e de Luiz Fábio Coutinho da Silva, único com 18 anos na época. 

Superávit primário do Governo Central fica em R$ 86,9 bilhões

Valor é referente ao mês de janeiro, segundo Tesouro Nacional

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Com arrecadação recorde, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano, ante ao resultado positivo de R$ 85,1 bilhões em janeiro de 2025. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional.

Operação da PF combate organização que fraudava licitações

Organização desviava recursos de emendas parlamentares

© Polícia Federal/divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar crimes em licitações. A investigação aponta para uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Mortos em temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 36

Há 33 pessoas desaparecidas nas duas cidades

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira desde segunda-feira (23) deixaram até o momento 36 mortos dos quais 30 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (25). 

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização

© Ministério Público do Trabalho - Divulgação

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. 

Soterrado, homem sobrevive com ajuda de amigo em Juiz de Fora

Chuvas na Zona da Mata mineira deixaram ao menos 30 mortos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O barulho foi seco e repentino. Em segundos, Deivid Carlos da Silva estava soterrado nas ruínas de sua casa no Jardim Parque Burnier, na zona sudeste de Juiz de Fora. Preso nos escombros, ele tinha certeza de que não sairia vivo.

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto

© Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. 

Número de mortos com as chuvas chega a 30 em Minas Gerais

Inmet prevê mais chuvas na região para esta quarta-feira

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na noite desta terça-feira (24) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas em Juiz de Fora e em Ubá, em Minas Gerais, subiu para 30. 

Alagada, Matias Barbosa (MG) fecha unidades de saúde e suspende aulas

Cidade é vizinha a Juiz de Fora, que também sofre com os temporais

© Prefeitura Matias Barbosa/Divulgação

A prefeitura do município Matias Barbosa (MG) suspendeu serviços de educação e de saúde e decretou, nesta terça-feira (24), estado de calamidade pública por causa dos impactos da fortes chuvas. Imagens aéreas mostram a cidade completamente alagada.

Moradores relatam desespero após mortes em Juiz de Fora

Bombeiros mantêm buscas depois de chuvas intensas na região

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Morador do Parque Jardim Burnier, bairro da Zona Sudeste de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o eletricista Jorge Rocha acordou na noite desta segunda-feira (23) com gritos e batidas na porta.

Caso Itumbiara: Defensoria de GO move ação contra 10 veículos de mídia

Órgão alega que mulher foi exposta a linchamento virtual

© DPE-GO/Divulgação

A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação judicial contra 10 veículos de imprensa brasileiros para pedir a retirada de postagens (publicações e comentários) a respeito do episódio em Itumbiara (GO), em que uma mãe, Sara Araújo, teve os filhos assassinados pelo ex-marido. 

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima

© Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Governo anuncia repasse a prefeituras de MG para ajuda a desabrigados

Segundo Geraldo Alckmin, valor será de R$ 800 por pessoa atingida

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região que sofre com temporais. Os recursos serão pagos às prefeituras para a aquisição de itens de primeira necessidade.  

Governo anuncia repasse a prefeituras de MG para ajuda a desabrigados

Segundo Geraldo Alckmin, valor será de R$ 800 por pessoa atingida

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região que sofre com temporais. Os recursos serão pagos às prefeituras para a aquisição de itens de primeira necessidade.  

Governo suspende importação de cacau da Costa do Marfim

Medida é temporária por causa de alto risco fitossanitário

© Reprodução/ TV Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial da amêndoa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24)A suspensão entra em vigor imediatamente e vale para as amêndoas fermentadas e secas. 

Novas tarifas de Trump poupam 46% das exportações do Brasil aos EUA

Aeronaves ficam isentas; 25% das vendas ao país terão taxa de 10%

© Divulgação/Porto de Santos
O novo regime tarifário dos Estados Unidos deve poupar 46% dos produtos brasileiros exportados ao país, informou nesta terça-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Entre os itens beneficiados estão as aeronaves, que passam a ter alíquota zero para ingresso no mercado estadunidense.

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

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