Lula ironiza Flávio Bolsonaro e críticas à Lei Rouanet: 'Nunca fomos atrás da lei Daniel Vorcaro'

Petista defende legislação e diz que senador parecia ser 'a pessoa mais santa' da família. Pré-candidato do PL à Presidência pediu dinheiro a ex-banqueiro para financiar filme do pai

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que seu governo nunca foi atrás da "lei Daniel Vorcaro" para financiar artista, em crítica às conversas entre o ex-banqueiro do Master e o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que vieram à tona na última semana.

Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro

O abalo aconteceu às 5h21 e foi classificado como sismo raso, , ocorrido possivelmente entre 0 e 10 km de profundidade

Imagem de Tumisu por Pixabay

Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do Rio de Janeiro, a aproximadamente 100 km do município de Maricá, no início desta quinta-feira, 21. As informações são da Rede Sismográfica Brasileira.

Justiça da Itália julga nesta sexta recurso contra extradição de Carla Zambelli ao Brasil

Defesa sustenta perseguição política e parcialidade do STF. Decisão final cabe ao governo italiano, que tem 45 dias para se manifestar após eventual aval da Corte de Cassação

Lula Marques/ Agência Brasil

MILÃO,ITÁLIA (FOLHAPRESS) - A última instância da Justiça italiana julga nesta sexta (22) o pedido feito pelo Brasil para que a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada. A audiência na Corte Suprema de Cassação, em Roma, está marcada para começar pela manhã, na sexta seção penal. A expectativa é que a decisão seja publicada até o início da noite.

Justiça rejeita recurso de Sarí Corte Real e mantém pena de 7 anos no Caso Miguel

Defesa, que planeja recorrer, diz que houve uso duplicado de um mesmo argumento na dosimetria da pena. Por 6 a 5, Seção Criminal do TJ-PE endossou condenação em regime inicialmente fechado

Redes Sociais

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve na tarde desta quinta-feira (21) a pena de sete anos de prisão em regime inicialmente fechado para Sarí Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5.

STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

Ministros devem criar regra que limita valor em R$ 5.000. AGU defende que ausência de critérios objetivos incentiva alto número de processos

© Divulgação / STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000.

'Ele tem que ser investigado', diz Ciro Nogueira sobre Flávio

Senador investigado no caso Master diz que pré-candidato à Presidência deve 'pagar exemplarmente' se for culpado. Declaração ocorre em meio à crise da pré-campanha de Flávio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O senador Ciro Nogueira (PP-PI) evitou sair em defesa do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao comentar as investigações sobre o Banco Master, afirmando que não vai antecipar juízo sobre o caso. Segundo ele, Flávio tem que "pagar exemplarmente" se for culpado.

PF cita repasse de R$ 14 mi ligado à Refit para empresa da família de Ciro Nogueira

Menção é feita em relatório da Operação Sem Refino, que teve ex-governador Cláudio Castro como alvo. Senador diz que firma familiar vendeu terreno e que, à época, tinha participação de menos de 1% nela

Lula Marques/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A investigação da Polícia Federal que teve como principal alvo a Refit, de Ricardo Magro, encontrou pagamento de R$ 14,2 milhões de um fundo ligado ao grupo à refinaria a uma empresa da família do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atrasados da Justiça

Pagamento será feito a quem ganhou processo contra o instituto, sem possibilidade recurso. Valores vão quitar ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e BPC

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício.

Chupeta e mamadeira: até que idade não prejudicam os dentes das crianças?

Especialista explica os impactos dos hábitos prolongados e como fazer a retirada sem traumas

Imagem de Katarzyna por Pixabay

O uso de chupeta e mamadeira é comum nos primeiros anos de vida e pode cumprir funções importantes, como acalmar o bebê e conforto as crianças maiores. No entanto, quando esses hábitos se prolongam além do período recomendado, podem trazer prejuízos ao desenvolvimento da arcada dentária e das estruturas faciais.

Mulher etíope foge de condomínio em Florianópolis e denuncia trabalho análogo à escravidão

Imigrante de 34 anos trabalhava 15 horas por dia, sem folga; ela ouvia gritos e ameaças. Empregada doméstica foi contratada em Dubai e trazida ao Brasil sem visto regular de trabalho

© Divulgação / AFT

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina assinou nesta quinta-feira (21) um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com uma família de Florianópolis acusada de manter uma empregada doméstica etíope em condições análogas à escravidão. Sem falar português, a mulher, de 34 anos, fugiu da casa em um condomínio e usou aplicativos de tradução no celular para conseguir pedir ajuda.

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais

Medidas incluem rede de mestres e incentivo a festejos culturais

© Marcello Casal JrAgência Brasil

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. 

Escola para TEA e previdência privada geram dúvidas no IR; saiba mais

Receita Federal e Justiça divergem sobre isenção de gastos de PcD

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Quando se fala em Imposto de Renda, existem temas que geram divergência entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica como ocorrem entendimentos diferentes sobre dois temas relacionados às pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências: a escola como despesa de saúde e a previdência privada.

Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história

Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países

Exportação de fósseis prejudica ciência brasileira

© Joédson Alves/Agência Brasil

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. 

Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres

Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet.

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

Programa compra alimentos da agricultura familiar

© Governo do Pará/Divulgação

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).