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| © Lula Marques/ Agência Brasil. |
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática equiparando-a ao crime de racismo. 
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil |
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil |
As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 estão abertas desde esta segunda-feira (15), exclusivamente na página do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil |
A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, já soma mais que o dobro da média histórica de chuva para o mês de junho.
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| © Lula Marques/ Agência Brasil |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão.
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| © Henrique Vorcaro/Linkedin |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, e do primo dele, Felipe Vorcaro.
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| © Lula Marques/Agência Brasil |
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias.
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| © Lula Marques/ Agência Brasil |
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
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| © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
A presença de mulheres e de pessoas negras em cargos de alto escalão do serviço público brasileiro aumentou ao longo do tempo, mas ainda é pequena. Segundo pesquisadores, entre 1999 e 2025, os homens ocuparam 75% dos cargos de direção no setor e as pessoas brancas, 78%. No período, pretos e pardos eram, respectivamente, cerca de 3% e 14%.
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| © Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT).
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| © Gustavo Moreno/STF |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
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| © Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para pedir a revisão das restrições a produtos brasileiros, incluindo carne e materiais siderúrgicos.
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| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) um edital para apoiar com até R$ 150 milhões o desenvolvimento nacional de um eletrolisador de porte industrial.
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| © Leobark Rodrigues/Secom/MPF |
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do pré-sal devido à ausência de comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento.
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| © Wilson Dias/Agência Brasil |
O subprocurador-geral da República Antônio Edilio Magalhães Teixeira defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
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| © Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (16), durante reunião do G7, que o enfrentamento ao narcotráfico precisa ser feito de forma abrangente, o que inclui o combate a crimes associados, como lavagem de dinheiro e tráfico de armas.
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| © Lula Marques/ Agência Braasil. |
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu o homem pelas ruas da capital paulista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
