Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo

Entre as alterações feitas, há uma atualização na definição de alguns tipos de armas.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em ato anterior, Decreto 11.615, de julho de 2023, que estabelece regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, além de disciplinar as atividades de caça excepcional, de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Criança que nascer em 2025 deve viver mais, ter menos irmãos e encontrar mais idosos

É o que indicam as projeções populacionais mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualizadas no último mês de agosto para o período de 2000 a 2070.

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LEONARDO VIECELI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - As crianças que nascerem no Brasil em 2025 terão uma expectativa de vida maior do que gerações anteriores. Também devem contar com menos irmãos e conviver com uma parcela maior de idosos na população ao longo das próximas décadas.

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)

© Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde.

Brasil bate recorde de entrada de turistas internacionais

Resultado supera outros anos na recepção de turistas, diz ministro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

O texto final da LDO, aprovado pelos parlamentares há duas semanas, fixou em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit primário de R$ 30,97 bilhões em 2025.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação no Congresso.

Dino libera emendas para piso da saúde e exige do Congresso indicação de autores

Nesta terça-feira (31), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas, por decisão de Dino, colocava em risco o cumprimento do piso.

Valter Campanato/Agência Brasil

CATIA SEABRA E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flavio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde.

Lula em mensagem de Ano Novo no 'X': 'Faremos ainda mais'

"2024 foi um ano generoso. Percorri os quatro cantos do Brasil e vi de perto a gratidão daqueles que foram impactados pelas políticas públicas. Cada encontro reafirmou a importância de seguir trabalhando. Em 2025, faremos ainda mais!", declarou o presidente da República.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem de Ano Novo nesta terça-feira, 31, em seu perfil no X, antigo Twitter, e disse que "em 2025, faremos ainda mais". Ele classificou 2024 como "um ano generoso".

"Para, para, para". Controlador aéreo impede colisão em aeroporto dos EUA

Imagens captadas ao vivo mostram o momento em que um 'jet' privado trava num aeroporto em Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia, depois do controlador aéreo ter mandado o avião parar - para que um outro pudesse decolar.

© mohitkumarbhai/ X (antigo Twitter)

Um vídeo que mostra o que poderia ter sido um desastre no Aeroporto Internacional de Los Angeles, nos Estados Unidos, está viralizando nas redes sociais.

Economia: ano fecha com alta do PIB, emprego recorde e juros altos

A taxa de desocupação, mais conhecida como desemprego, fechou o trimestre encerrado em novembro em 6,1%

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ano de 2024 se aproxima do fim com resultados que mostram indicadores positivos no campo econômico, mas ao mesmo tempo, números que trazem certo grau de preocupação para a economia brasileira. Nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para bancos e bolsa de valores, a Agência Brasil fez um compilado de alguns dados que já foram divulgados.

Cadela desaparecida na Flórida volta para casa após nove dias e toca a campainha

Athena se soltou da coleira e fugiu em 15 de dezembro

© Reprodução / X

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após ficar desaparecida por mais de uma semana nos Estados Unidos, uma cadela encontrou o caminho de casa na véspera de Natal –e até tocou a campainha para anunciar seu retorno. 

Embraer vende quatro aeronaves A-29 Super Tucano para novo cliente na África

A companhia ressaltou que o A-29 Super Tucano é o líder global em sua categoria

Ricardo Stuckert / PR

Embraer comunicou a venda de quatro aeronaves de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano para um cliente não revelado na África. O contrato de venda foi assinado nesta terça-feira, 31.

Justiça proíbe condomínio de usar galinhas contra praga de escorpiões em SP

Aves foram introduzidas após assembleia de moradores do condomínio, mas a prefeitura pediu a retirada dos bichos

© Pixabay

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um condomínio de Presidente Prudente (SP) foi proibido de criar galinhas-d'angola para combater uma infestação de escorpiões. A decisão foi da Justiça de São Paulo.

Lula tem melhora progressiva e ótimo estado, diz boletim médico

Tomografia mostrou importante reabsorção da coleção subdural

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta terça-feira (31), na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para repetir exames de imagem.

Prazo de adesão ao Desenrola Pequenos Negócios acaba nesta terça

Os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida

Joédson Alves/Agência Brasil

Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Criado pelo governo federal em maio deste ano, o Desenrola renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

André Augusto, jogador do Marreco Futsal, morre aos 31 anos

O clube informou que o atleta estava internado desde o dia 24 de dezembro com suspeita de meningite bacteriana

© Reprodução

André Augusto, jogador do Marreco Futsal, morreu na tarde da última segunda-feira, 30, no Paraná, aos 31 anos. Em uma nota divulgada nas redes sociais o clube informou que o atleta estava internado desde o dia 24 de dezembro com suspeita de meningite bacteriana. André deixa a esposa e um filho.

Tribunal dos EUA ratifica condenação de R$ 30 mi contra Trump por abuso sexual e difamação

O 2º Tribunal de Apelações dos EUA rejeitou de forma unânime o argumento apresentado pela equipe de Trump

Isac Nóbrega/PR/Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um tribunal federal ratificou, nesta segunda-feira (30), o veredicto de um júri que determinou ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o pagamento de US$ 5 milhões (R$ 30,9 milhões) no caso em que o republicano é acusado de abuso sexual e difamação da escritora E. Jean Carroll.

SpaceX planeja 25 lançamentos da Starship em 2025

Empresa de Elon Musk visa aumentar frequência de missões e usar foguete na Artemis III, que levará a primeira mulher e pessoa negra à Lua.

© Rede X Space X

A SpaceX planeja realizar um total de 25 lançamentos da Starship em 2025, segundo documentos da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) sobre a avaliação ambiental das missões da empresa de Elon Musk.

ANP: Preço médio da gasolina fecha 2024 em alta de 10,2%

O preço médio da gasolina atingiu R$ 6,15 o litro, contra R$ 5,58 no final do ano passado

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Os combustíveis fecharam em alta em 2024, com destaque para o etanol hidratado e a gasolina, que subiram 20,4% e 10,2%, respectivamente, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à última semana do ano, de 22 a 28 de dezembro, comparada com a última semana de 2023, de 24 a 30 de dezembro.

Tribunal da Coreia do Sul emite ordem de prisão contra presidente afastado

Yoon Suk Yeol sofreu impeachment há pouco mais de duas semanas

 Pixabay

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um tribunal da Coreia do Sul emitiu nesta terça-feira (31), noite de segunda no Brasil, um mandado de prisão contra o presidente afastado Yoon Suk Yeol, que sofreu impeachment há pouco mais de duas semanas por uma tentativa de autogolpe.

Decreto com nomeação de Galípolo e de diretores do BC é publicado no 'Diário Oficial'

Galípolo assume o cargo na vaga decorrente do término do mandato de Roberto Campos Neto

© Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Gabriel Galípolo para exercer o cargo de presidente do Banco Central, a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até 31 de dezembro de 2028. O Decreto de nomeação está publicado na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU). Galípolo assume o cargo na vaga decorrente do término do mandato de Roberto Campos Neto.

Caixas-pretas de jato da Embraer que caiu no Cazaquistão chegam amanhã

Os gravadores da aeronave serão examinados no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)

© sentdefender/ X (antigo Twitter)

Chegam nesta terça-feira (31), a Brasília, os gravadores de voo do jato da Embraer 190 de matrícula 4K-AZ65, que caiu, no último dia 25 de dezembro, próximo da cidade de Aktau, no Cazaquistão. Conhecidos como caixas-pretas, os gravadores são do tipo Cockpit Voice and Flight Data Recorder (CVFDR).

Recém-nascida é encontrada abandonada em saco colocado debaixo de árvore

Autoridades investigam abandono, que aconteceu em Goiânia

© Divulgação/CBM-GO

Um, recém-nascida, foi encontrada após ter sido abandonada em um saco de plástico, debaixo de uma árvore, em Goiânia, no domingo (29). 

Quatro alimentos que 'sugam' o açúcar do sangue e ajudam na perda de peso

Uma alimentação equilibrada e rica em nutrientes também é uma grande aliada no processo de emagrecimento

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Manter o controle dos níveis de açúcar no sangue é essencial para garantir o bem-estar geral e prevenir condições como o diabetes tipo 2. Além disso, uma alimentação equilibrada e rica em nutrientes também é uma grande aliada no processo de emagrecimento. 

9 das 13 estatais com déficit têm lucro, diz Esther Dweck: 'Déficit não é prejuízo'

Segundo o BC, as empresas públicas federais tiveram déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano

A ministra do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira, 30, que, das 13 empresas estatais que registram déficit na apuração feita pelo Banco Central, nove têm lucro. As companhias, segundo ela, devem ser avaliadas pela contabilidade empresarial, e não pela contabilidade pública.

Veja o que disse o homem que planejou atentado em Brasília antes de ser preso

"Na virada do ano a gente vai invadir a cidade! Já tenho homens meus lá dispostos para a batalha! Vamos pisar na cabeça da serpente", afirmou Leitão em uma postagem no perfil dele no Instagram.

© Reprodução/Redes sociais

O homem que foi preso neste domingo, 29, por planejar um atentado em Brasília disse nas redes sociais que tinha homens "dispostos" a "invadir a cidade". Lucas Ribeiro Leitão, de 30 anos, também declarou que estava em uma missão confiada por Deus e havia dado a palavra dele a uma garota. As informações são do portal Metrópoles.

Dino diz que Senado tem mais transparência que Câmara, mas mantém bloqueio de emendas

O ministro afirmou que, assim como fizeram os deputados, os senadores não obedeceram a lei no manejo das verbas

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (30) pedido do Senado e manteve o bloqueio de parte das emendas parlamentares de comissão.

Governo Lula e Vale selam acordo de R$ 17 bilhões por renovação de concessões de ferrovias

O entendimento sobre a chamada repactuação ainda dependem da homologação do TCU (Tribunal de Contas da União)

© Twitter/ Bill Cassidy

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Lula e a Vale firmaram um acordo consensual nesta segunda-feira (19) que revisa os valores dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM) e deve injetar R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do país.

Teto de supermercado desaba com chuva de granizo em Barueri, na Grande SP

Segundo o Corpo de Bombeiros, o estabelecimento fica na rua Campos Sales. Duas pessoas precisaram ser socorridas, uma mulher com contusão nas pernas e outra com um machucado nas costas. Ambas estavam conscientes. O acidente ocorreu pouco depois das 15h.

© Reprodução / Barueri 24 H

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A forte chuva da tarde desta segunda-feira (30), com granizo, provocou o desabamento do teto de um supermercado em Barueri, região metropolitana de São Paulo.

Polícia do Rio registra outras cinco mortes no mesmo dia em que turista foi baleada

Diely, natural da Bahia e residente em São Paulo, estava na capital carioca para o Réveillon. Ela havia chegado ao Rio poucas horas antes e estava acompanhada de uma amiga. De acordo com o depoimento do motorista do veículo, o disparo ocorreu sem qualquer ordem para que o carro parasse.

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BRUNA FANTTI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Além da morte da turista Diely Silva, 34, atingida por um tiro no pescoço quando o carro de aplicativo em que estava entrou por engano em uma comunidade na zona oeste do Rio de Janeiro, a Delegacia de Homicídios investiga outras cinco mortes registradas neste domingo (29), que podem estar relacionadas à disputa entre facções criminosas na cidade.

Réveillon na Paulista terá revista, cão robô e reforço policial

A queima de fogos neste ano seguirá a tendência dos últimos anos e será realizada sem barulho. A novidade do evento ficará por conta de robôs de segurança.

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ISABELLA MENON
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O tradicional Réveillon na avenida Paulista terá cão robô para garantir a segurança, além de revista e policiamento reforçado. A festa tem início as 16h30 com a abertura do palco e está prevista para terminar por volta das 5h da manhã.

Linhas de metrô de SP serão movidas por autoprodução de energia limpa

O Metrô de São Paulo e o grupo CCR, responsável pelas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade -linhas 4-amarela e 5-lilás-, anunciaram projetos de operação em parques de energia renovável no estado do Nordeste. O investimento também vai beneficiar as linhas 8-diamante e 9-esmeralda do trem metropolitano.

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FÁBIO PESCARINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Todas as linhas de metrô em operação atualmente na cidade de São Paulo, além da linha 17-ouro, com previsão de inauguração em 2026, serão alimentadas por autoprodução de energia a partir de parques eólicos e solares no Piauí.

Texas volta atrás com lei para banir livros, que incluía a Bíblia

Uma nova legislação no Texas bane livros com conteúdo "sexualmente explícito", mas o deputado responsável pelo texto da lei destaca que a legislação protege especificamente textos religiosos, como é o caso da Bíblia

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Um distrito escolar no Texas, Estados Unidos, removeu a Bíblia das prateleiras da biblioteca devido a uma nova lei que bane livros com conteúdo "sexualmente explícito", mas decidiu voltar atrás com a decisão após ser informado de que era errada e "provavelmente ilegal".

Irmã de 'kid preto' leva fone em panetone na prisão, e Moraes proíbe visitas

Os itens levados à prisão estavam escondidos em uma caixa de panetone lacrada

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo teve as visitas suspensas depois que sua irmã, Dhebora Bezerra de Azevedo, tentou entregar a ele um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória para celular escondidos em um panetone por volta de 14h15 do último sábado (28).

Jota Quest lamenta a morte de Renato Tommaso, roadie da banda, aos 54 anos

A causa da morte de Renato Tommaso não foi revelada

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Roadie e colaborador do Jota Quest, Renato Tommaso morreu no último domingo (29), aos 54 anos. A informação foi divulgada pela banda e seu vocalista Rogério Flausino, ambos nas redes sociais. A causa da morte não foi revelada.

Ministério dos Portos envia projeto de Túnel Santos-Guarujá ao TCU, em obra de R$ 6 bilhões

O projeto está integrado ao PAC, uma das vitrines do governo Lula, e ao PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo), conforme acordo selado no início do ano entre o presidente e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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DEMÉTRIO VECCHIOLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério dos Portos e Aeroportos enviou o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A obra é a maior da carteira do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deve custar R$ 6 bilhões.

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo

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Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões.

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Novo valor começa a valer em 1º de janeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.

Ditadura da Venezuela multa TikTok em R$ 60 milhões

A alta corte afirma que a plataforma foi negligente com vídeos virais que teriam levado à morte de menores de idade no país. O tribunal ainda determinou que, em até pouco mais de uma semana, a rede desenvolvida pela ByteDance, sediada na China, deverá estabelecer escritórios em território venezuelano.

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MAYARA PAIXÃO
BUENOS AIRES, PE (FOLHAPRESS) - Após meses de ataques públicos de Nicolás Maduro ao TikTok, o Tribunal Supremo de Justiça, a máxima corte da Venezuela e a mesma que chancelou a contestada reeleição do ditador neste ano, multou a rede social em US$ 10 milhões (R$ 61 milhões) nesta segunda-feira (30).

Restauração de rádio pode custar R$ 6.000: 'A maioria dos que faziam isso já morreu'

"Ouvir por celular não é a mesma coisa. Eu não gosto", diz Monteiro, que conserta aparelhos em sua casa, no Parque Novo Mundo, zona norte de São Paulo.

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ALEX SABINO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Rogério Zambotto era criança e via o pai concentrado no escritório, debruçado sobre aparelhos de rádio. Ele consertava artefatos eletrônicos, o que na época também incluía aparelhos de TV.
Foi uma lembrança que o empurrou, em parte, para o curso de técnico na área e, anos depois, à faculdade de engenharia eletrônica.

Botafogo sofre grande desmanche para próxima temporada e Luiz Henrique interessa a europeus

Segundo a imprensa europeia, a Fiorentina, da Itália, prepara uma proposta pelo atacante, um dos destaques do time em 2024. O clube já teria procurado o estafe do jogador, e o próximo passo seria apresentar uma proposta oficial ao Botafogo.

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O elenco que fez história em 2024 pelo Botafogo conquistando a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro vai ser modificado para a próxima temporada. Alguns jogadores que participaram das campanhas marcantes da equipe não vão permanecer no clube. Oito nomes já foram confirmados fora do Botafogo, entre eles o do treinador Artur Jorge, e o número ainda pode aumentar com Luiz Henrique em alta.