Pré-sal, corte de gasto e reformas podem tirar contas do vermelho

O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões

@Luis Macedo/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe econômica trabalha com uma nova expectativa: pôr as contas do governo no azul até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. As projeções oficiais ainda indicam um déficit até 2022. Mas o impulso na arrecadação com petróleo leva o governo a traçar previsões mais positivas. 

Marcado para 6 de novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões, a serem pagos pelas empresas vencedoras), mas royalties por 20 anos.

Técnicos contam ainda com melhoria em indicadores econômicos, que beneficiariam a arrecadação, por causa de medidas a serem implementadas como a reforma tributária e corte de despesas.

Os royalties, por exemplo, não eram considerados nos cálculos da equipe econômica para o resultado dos próximos anos. Por isso, os números oficiais da equipe de Guedes ainda apontam a existência de déficits até 2022.

As projeções oficiais, feitas em abril, indicam um rombo fiscal de R$ 124,1 bilhões em 2020. A estimativa é de déficit de R$ 68,5 bilhões em 2021, e de R$ 31,4 bilhões em 2022.Uma melhora deve ocorrer já neste ano. Recentemente, técnicos da pasta passaram a calcular que será possível cumprir com folga a meta fiscal de 2019, de déficit de R$ 139 bilhões. Com os recursos do petróleo e o empoçamento (dinheiro que fica parado nos ministérios sem ser gasto por motivos diversos), o resultado poderá ficar perto de um rombo de R$ 80 bilhões.

Já sobre 2022, uma eventual revisão ao longo do mandato deve apontar para um superávit pequeno e ainda não próximo do ideal para reverter a trajetória da dívida pública.Por causa da queda na taxa básica de juros, estimativas recentes apontam para um certo alívio no ajuste fiscal, que exigiria um percentual menor de superávit (entre 1% e 1,2%) para estabilizar a dívida em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto).  A dívida líquida do setor público corresponde hoje a 54,8% do PIB, de acordo com dados do Banco Central. A dívida bruta, a 79,8%.

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