O Ministério da Igualdade Racial classificou como racismo a ação de policiais armados em escola de São Paulo após reclamação sobre desenho de orixá. A pasta pediu explicações às secretarias estaduais e reforçou leis que garantem o ensino da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica.
| Paulo Pinto/Agência Brasil |
Questionamentos foram enviados às secretarias de Educação e de Segurança Pública. No ofício, a pasta pede informações sobre o que aconteceu e disponibiliza o Guia de Denúncias de Racismo Religioso, elaborado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.
Ministério definiu o caso como um episódio de racismo. "Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens."
Apresentação sobre orixás estão previstas em duas leis federais, argumenta a pasta. As leis 10.639/2003 e 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino.
Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena Comunicado divulgado pelo Ministério da Igualdade Racial
MP PEDE IMAGENS DE CÂMERAS DE PMS
O MPSP pediu uma apuração para coletar informações sobre a atuação dos policiais que entraram armados na escola. Para a Secretaria de Segurança, foi solicitado que a Polícia Militar identifique os quatro PMs que participaram da ação e que disponibilize as cópias das gravações feitas pelos coletes. O UOL apurou que, ao menos dois agentes, portavam o equipamento no momento da ocorrência.
Órgão também pediu acesso às câmeras de segurança da escola. No ofício encaminhado à Secretaria de Educação, o MPSP pede os registros do momento que o pai da criança rasga um mural com desenhos de outros alunos na escola e imagens do momento da ação policial.
A Polícia Militar instaurou apuração para avaliar a conduta dos agentes na ação. Imagens das câmeras corporais serão analisadas. A SSP-SP disse que um boletim de ocorrência foi registrado por uma professora contra o pai da estudante por ameaça.
Secretaria Municipal de Educação pediu à Ouvidoria da PM uma apuração sobre a conduta dos policiais. O Gabinete Integrado de Proteção Escolar quer entender os procedimentos adotados pelos policiais na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento.
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