Canabidiol deve chegar ao SUS em maio no estado de São Paulo; saiba quem tem direito

O medicamento feito a partir da Cannabis sativa será destinado a pacientes de três condições de saúde raras.

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LEONARDO ZVARICK
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A distribuição de extrato de canabidiol pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo deve ter início em maio, de acordo com previsão do governo estadual. O medicamento feito a partir da Cannabis sativa será destinado a pacientes de três condições de saúde raras, marcadas por graves crises epiléticas resistentes aos tratamentos convencionais: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gasteau e complexo da esclerose tuberosa.

CFM restringe uso de Cannabis medicinal e veta palestras de médicos sobre o tema

A resolução destaca que fica vedado aos médicos a prescrição de canabidiol "para indicação terapêutica diversa da prevista" na nova norma, salvo em estudos clínicos aprovados no País.

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Em resolução publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Federal de Medicina (CFM) restringiu as possibilidades de prescrição do canabidiol (CBD), composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), e proibiu os médicos de ministrar palestras e cursos sobre uso deste e de outros produtos derivados de cannabis fora do ambiente científico.

Número de usuários de canabidiol sobe 9 vezes em 4 anos

Segundo dados da agência, o total de pacientes com cadastro aprovado para importar o canabidiol passou de 826 em 2015 para os atuais 7.786, alta de 842%

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O número de pacientes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importar canabidiol (CBD), composto feito a partir da planta da maconha, cresceu nove vezes em quatro anos, segundo dados do órgão. A partir de 2020, esse e outros compostos poderão ser produzidos e comercializados em território nacional, como prevê regulamentação da agência, aprovada nesta semana. Enquanto isso, as pessoas que dependem desse remédio precisam de autorização da Anvisa para trazer o produto de fora.

Registro do canabidiol é questão de bom senso, diz diretor da Anvisa

Dois regulamentos estão tramitando sobre a questão. Um para autorizar o plantio e outro para autorizar o registro de medicamentos à base da Cannabis sativa

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A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar ou não plantio de Cannabis sativa e o registro de medicamentos à base de canabidiol - substância derivada da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha -, deve ser concluída até o dia 12 de novembro. A expectativa do presidente da Anvisa, William Dib, é a de que “o bom senso prevaleça” e a matéria seja aprovada pela diretoria da agência.