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segunda-feira, 2 de março de 2026

Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

Manifestação foi enviada à Corte

© José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

sábado, 28 de fevereiro de 2026

Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro

© Antônio Augusto/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news

Ação investiga notícias que atingem a imagem do STF

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e ainda continua em andamento.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP

Tribunais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) 

domingo, 1 de fevereiro de 2026

Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife

Rastreador teria sido instalado no carro do secretário de Articulação

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que investigue o possível monitoramento ilegal de integrantes do governo de João Campos, prefeito do Recife.

terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. 

Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF

Fachin quer regras para participação de ministros em eventos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja discutida internamente pelos ministros.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre Impeachment

© Lula Marques/Agência Brasil
 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar ministros da Corte

© Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

"Ninguém faz roça sem desmatar", diz Gilmar Mendes

Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

© Antônio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que "ninguém faz roça sem desmatar". A declaração foi feita durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

© Antônio Augusto/STF

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

quinta-feira, 25 de setembro de 2025

STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso

Na segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência da Corte

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas.

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