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sábado, 11 de julho de 2020

Não é recomendável manter Queiroz preso, diz presidente do STJ

O ministro observou que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi diagnosticado com "adenocarcinoma moderadamente diferencial"

© Reprodução / SBT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, alegou que não é "recomendável" manter preso o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em tempos de pandemia do novo coronavírus, devido às suas condições de saúde, conforme decisão sigilosa obtida pelo Estadão/Broadcast. "Sua exposição ao risco de contaminação é daquelas matérias que autorizam conhecimento de ofício, na medida em que pode configurar abuso de poder e ilegalidade manifesta", escreveu Noronha.

Mulher de Queiroz se apresenta à polícia, diz portal

Na última quinta-feira, 9, o presidente do STJ, atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz e Márcia para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação

© DR
Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira, 10, e já está com o marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar, informa o UOL. Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo.

Noronha já negou prisão domiciliar a doentes e idosos

Assim como o habeas corpus de Queiroz, esses outros pedidos de prisão domiciliar se basearam em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

© DR

Ao conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor Fabrício Queiroz, anteontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deu, como justificativa, a saúde debilitada do investigado e o risco causado a ele pelo novo coronavírus. Nos últimos meses, no entanto, Noronha negou o benefício a outros presos provisórios, ou seja, que não foram condenados ainda, como idosos e grávidas que também alegaram problemas de saúde e a pandemia em seus habeas corpus.

domingo, 5 de julho de 2020

Um engenheiro no papel de 'juiz durão' do caso Queiroz

"Ao longo dos meus 35 anos de carreira, acho que foi o juiz mais duro que conheci", descreve o advogado e defensor público Paulo Ramalho

© Google
Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Flávio Bolsonaro diz no Twitter que Wassef deixou sua causa

Pouco antes, Wassef contou em entrevista à CNN que ligou hoje para Flávio Bolsonaro para falar de sua decisão de deixar o caso e, apesar de o senador relutar e pedir para que ele continue

© Getty
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou o Twitter na noite deste domingo, 21, para confirmar a decisão de seu advogado Frederick Wassef de deixar o caso, que investiga um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. "Por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado", escreveu na rede social.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

MP usa Coaf como atalho para burlar Justiça, diz Flávio Bolsonaro

Ele pede que as provas da investigação instaurada pelos promotores fluminenses sejam anuladas

© REUTERS

Em reclamação feita ao STF (Supremo Tribunal Federal), o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, acusou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de se valer de pedidos ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para usurpar competência da Justiça.

Marina Silva sobre pedido Flávio Bolsonaro ao STF: ‘Haja incoerência’

A ex-ministra usou o Twitter para comentar os últimos acontecimentos sobre o caso Queiroz

© Getty Images
A ex-presidenciável Marina Silva (Rede Sustentabilidade) se manifestou nesta quinta-feira (17) sobre o pedido do senador eleito Flavio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Sob a alegação de foro privilegiado, o filho do presidente Jair Bolsonaro solicitou a interrupção das investigações do caso Queiroz, em que ele é citado, mas não é investigado, e foi atendido pelo ministro Luiz Fux.

Bolsonaro ao lado de Flávio em 2017: ‘Não quero foro privilegiado’

Eduardo Bolsonaro, outro filho do atual presidente da República, também já fez coro pelo fim do foro

© Reprodução / YouTube
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) alegou foro privilegiado ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações do caso Queiroz e teve o seu pedido atendido pelo ministro Luiz Fux.

Ministros do STF ficaram surpresos com pedido de Flávio Bolsonaro

O senador eleito solicitou ao Supremo que as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz fossem suspensas

© Sergio Moraes / Reuters
A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o “Blog da Andréia Sadi”.
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