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Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto
©José Cruz/Agência Brasil
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
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| ©Antonio Augusto/Agência Brasil |
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
O segundo turno era possível nas 95 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil habitantes
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Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral já pode recomeçar a partir de hoje O segundo turno está marcado para
29 de novembro, 13 dias após a primeira votação. Trata-se do menor intervalo da história. Normalmente, o período é de três a quatro semanas. O calendário apertado foi aprovado pelo Congresso em função do adiamento provocado pela pandemia de covid-19.
A votação no segundo turno será disputada pelos dois melhores colocados e cada uma dessas 57 cidades. Isso porque nenhum deles conseguiu alcançar maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos no primeiro turno – votos brancos, nulos e abstenções não entram na conta.
O segundo turno era possível nas 95 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil habitantes. Dessas, 35 decidiram os ganhadores já na primeira rodada de votação, pois nelas algum candidato recebeu mais de metade dos votos válidos.
Em duas cidades, Duque de Caxias e Volta Redonda, há candidatos com votos suficientes para levar no primeiro turno, mas o resultado ainda está sub judice, isto é, ainda aguardam por uma decisão final da Justiça. Em Macapá a eleição foi adiada em razão do apagão de energia elétrica.
A necessidade de segundo turno na disputa para prefeito em cidades com 200 mil habitantes ou mais consta na Constituição e segue o mesmo modelo adotado nas eleições para presidente e governador.
Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT).
Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT – atual prefeito) e Danielle Garcia (Cidadania).
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota).
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM).
Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade).
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL).
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD - sub judice), e Caio Vianna (PDT)
Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB).
Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT).
Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros).
Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB).
Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM).
Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB – atual prefeito) e Abílio Júnior (Podemos).
Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD).
Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).
Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros).
Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB).
Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD).
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr. Luciano (PSC).
Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT).
João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB).
Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (NOVO).
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB).
Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos).
Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e Jhc (PSB).
Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante).
Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT).
Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (PODE).
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB).
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT).
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL).
Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM).
Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD).
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB).
Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB – atual prefeito) e Cristiane Lopes (PP).
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL).
Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB).
Rio Branco (AC): Socorro Neri (PSB – atual prefeita) e Tião Bocalom (PP).
Rio
de Janeiro
(RJ): Marcelo Crivella (Republicanos – atual prefeito) e Eduardo Paes (DEM).
Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB).
Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM – atual prefeito) e Maria do Carmo (PT).
São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT), e Capitão Nelson (Avante).
São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC).
São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos).
São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB – atual prefeito) e Guilherme Boulos (PSOL).
São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (PODE).
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede).
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL).
Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (PODE).
Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania).
Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB).
Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB).
Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB).
Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT).
Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB).
O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet
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Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.
Em Itapevi, três pessoas foram presas por boca de urna e mais um outro eleitor também foi levado pelos policiais por tentar violar o sigilo do voto
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O Estado de São Paulo registrou ontem nove prisões durante o domingo de eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), as causas das detenções foram principalmente por boca de urna. A cidade com mais ocorrências de crimes eleitorais registrados foi Itapevi, na região metropolitana, com quatro prisões.
Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN).
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O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.
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Seja em repasses diretos ou por meio de subcontratadas, o Facebook foi a empresa que mais faturou com as eleições municipais nestas três primeiras semanas de campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até ontem, 5.096 candidatos de todo o País haviam declarado gasto de R$ 12,8 milhões com impulsionamento de propaganda na internet para a rede social norte-americana.
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas
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O Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco.
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