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sexta-feira, 29 de junho de 2018

PF: empresa de coronel atendeu a demandas públicas e privadas de Temer

Afirmação foi feita no pedido de prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga suposto pagamento de propina em troca de decreto do setor portuário

© Ueslei Marcelino / Reuters

O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, afirma em relatório enviado nesta quinta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a estrutura financeira da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho, foi colocada à disposição de "demandas da vida pública e privada" do presidente Michel Temer.

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Ministro diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância

Em 2016, STF negou pedidos de medida cautelar para barrar a possibilidade de execução provisória de pena

© Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que "infelizmente" não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. O ministro é o relator de três ações que tratam do tema.

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Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

© Lula Marques / AGPT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade do petista. Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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Confira os temas que foram destaque no Senado durante a semana

Entre os temas discutidos está projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com armas brancas

© Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público, a que acaba com o agravamento da pena para crimes cometidos com “armas brancas” e o mantém apenas para os casos praticados com armas de fogo. O PLS resgata o texto do Código Penal. O projeto, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados. Confira abaixo outros temas que dominaram a pauta da Casa.

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Gilmar Mendes será relator de ação que acusa Cármen Lúcia de 'omissão'

PT e PCdoB pedem que seja levada a julgamento, no plenário da corte, a questão da prisão após condenação em segunda instância

© Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação movida pelo PT e pelo PCdoB, pedindo que seja levada a julgamento, no plenário da corte, a questão da prisão após condenação em segunda instância.

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Barroso autoriza PF a continuar investigação contra Temer

Nesta quinta-feira (28), polícia pediu ao ministro do STF prorrogação de inquérito dos portos

© Stringer . / Reuters

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a prosseguir com as investigações sobre suposto pagamento de propinas por empresas do setor portuário ao presidente Michel Temer.

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Cármen Lúcia deixa pedido de liberdade de Lula fora da pauta de agosto

Tribunal divulgou nesta sexta-feira a agenda de julgamentos para o retorno do recesso

© REUTERS

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Moraes será o relator do pedido para suspender prisão de Lula

Defesa do ex-presidente também entrou, nesta quinta-feira (28), com uma reclamação contra a decisão que enviou o caso ao plenário do STF, e não para a Segunda Turma

© Ueslei Marcelino / Reuters

O relator do novo pedido de suspensão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Saiba como reduzir a conta de luz em época de reajustes

Profissionais de energia solar falam como usar sistema em casa

© Riccardo Annandale / Unsplash

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou recentemente que a bandeira tarifária em junho ficaria no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto. De acordo com analistas do setor, isso implica em um aumento de 10% a 25,7% na conta de energia do mês de junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

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Nova greve de caminhoneiros não ocorrerá agora, dizem lideranças

Sindicalistas negam áudios qe circularam pelo Whatsapp sobre o risco de outra paralisação

© REUTERS

Uma nova paralisação não está nos planos dos caminhoneiros, ao menos por enquanto, segundo lideranças ouvidas pela reportagem. Recentemente, áudios circularam pelo Whatsapp alertando para o risco de uma nova greve.

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Brasil tem déficit primário de R$ 8,2 bilhões em maio

Banco Central divulgou o resultado do governo central, que ficou negativo em R$ 11,120 bilhões

© Fotos Públicas

O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 8,224 bilhões em maio, ajudado principalmente pelo desempenho positivo dos estados, municípios e estatais. O número ficou abaixo do esperado pelo mercado - de acordo com pesquisa da agência Reuters, a expectativa dos analistas consultados era de déficit primário de R$ 11,6 bilhões para maio.

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Anac pode levar 5 anos para saber impacto da cobrança de bagagens

A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria

© Michał Parzuchowski / Unsplash

Diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) declararam, hoje (29), que podem demorar até cinco anos para avaliar o real impacto da cobrança de bagagem sobre o preço das passagens aéreas no Brasil. A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e as novas regras passaram a vigorar em junho de 2017, após questionamentos na Justiça. A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

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Fiat faz recall de 220 mil carros por risco de motor desligar sozinho

Falha atingiu lotes de 8 modelos da fabricante; veículos são de ano-modelo 2017 a 2019

© DR

A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) anunciou nesta sexta-feira (29) recall de para 223.034 unidades dos modelos Fiat Uno, Argo, Mobi, Toro, Grand Siena, Strada, Weekend e Fiorino por um defeito que pode causar desligamento involuntário do motor. As informações são do UOL.

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Desemprego vai a 12,7% em maio, aponta IBGE

Percentual foi considerado estável em comparação à última medição, de fevereiro

© DR

O desemprego no país atingiu 12,7% no trimestre encerrado em maio, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (29).

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Governo espera economizar 46% em gastos com telefonia

Consórcio formado por Telefônica (Vivo), Oi e Telemar fechou contrato de R$ 48 milhões

© DR

O governo concluiu uma licitação unificada para a contratação de serviços de telefonia para 367 unidades da administração federal, que deverá reduzir quase à metade os gastos com o serviço. Consórcio formado por Telefônica (Vivo), Oi e Telemar arrematou um lote que inclui ligações entre telefones fixos e móveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Paraíba e Pará. O contrato será de R$ 48 milhões.

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Laudo revela DNA de suspeito preso nas unhas de menina Vitória

Servente de pedreiro envolvido no caso está preso desde o dia 15 de junho

© Pixabay

O DNA do servente de pedreiro Júlio César Lima Erguesse foi encontrado embaixo das unhas da menina Vitória Gabrielly, de 12 anos, assassinada em Araçariguama (SP). Segundo o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML), a vítima foi morta por estrangulamento no dia 8 de junho.

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