Selo Bandeira Azul vai receber inscrições de praias e marinas em abril

Qualidade da água, gestão ambiental, segurança estão entre critérios

© Fernando Frazão/Agência Brasil

As inscrições de praias e marinas brasileiras para a obtenção do Selo Bandeira Azul da temporada 2026/2027 serão recebidas em abril pelo Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. A certificação internacional reconhece que o cumprimento de critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental.

No caso das praias, a inscrição deve ser feita pelas prefeituras, que são os responsáveis legais. Se a praia estiver dentro de uma unidade de conservação federal ou estadual, a inscrição deve ser feita conjuntamente com a União, que responde pela maioria dos serviços, como coleta de lixo e contratação de guarda-vidas. Já no caso das marinas, são os donos dos locais que fazem a inscrição.

Os relatórios enviados com as candidaturas serão analisados em maio, quando também será realizada uma oficina sobre a premiação, para que, em junho, o júri nacional se reuna e decida quais serão aprovadas.

As candidaturas selecionadas serão submetidas ao júri internacional, que se reúne em setembro, em Copenhague, na Dinamarca, para dar a palavra final. A coordenadora nacional do Instituto Ambientes em Rede, Leana Bernardi disse à Agência Brasil que as informações apresentadas serão checadas.

“Nesse meio tempo, a equipe técnica do programa vai fazendo as visitas às praias e marinas inscritas, para verificar se o que está na documentação é encontrado de fato nas praias”.

O instituto entregará a bandeira azul aos municípios participantes no início de novembro deste ano, em cerimonia nacional. Cada município decidirá, então, se inicia sua temporada durante o mês de novembro ou começo de dezembro.

No hemisfério sul, a temporada inclui dois anos, porque o período de maior calor começa em novembro e a alta temporada termina em março. Já no hemisfério norte, a temporada dura um ano só. Leana explicou que, enquanto a bandeira estiver hasteada, todos os critérios precisam ser cumpridos diariamente.

Critérios

Atualmente em 50 países, a certificação tem critérios adaptados às legislações nacionais, mas que se mantêm praticamente os mesmos no mundo todo, afirmou Leana. Um dos principais é a qualidade da água, que tem de ser comprovada por meio de testes de balneabilidade.

Outro ponto avaliado é a gestão ambiental, ou seja, como o município faz a gestão dos resíduos e de todos os serviços nas praias e nos equipamentos de apoio aos usuários, como estacionamento, banheiros, rampa de acesso e posto de guarda-vidas, por exemplo.

O terceiro critério envolve a educação ambiental, porque se o programa busca mudança de comportamento e sustentabilidade. “Todas as praias e marinas com o Selo Bandeira Azul têm que fazer ações de informação e educação ambiental, sinalizar com placas ou totens com QRCode sobre o meio ambiente da região, sobre unidade de conservação, sobre restinga e fazer ações de educação ambiental ativas, envolvendo estudantes e trabalhadores da praia”, explicou a coordenadora nacional.

O quarto critério que deve ser atendido está relacionado à segurança em todos os sentidos, desde a presença de guarda-vidas a policiamento, se necessário, além de segurança dos equipamentos, para que as pessoas tenham uma experiência tranquila na praia.

Temporada atual

Na atual temporada 2025/2026, o Brasil obteve 60 bandeiras, sendo 50 praias e dez marinas. Duas praias, entretanto, perderam o selo pelo descumprimento das determinações: um trecho da Praia da Reserva, no Rio de Janeiro, em frente ao Parque Natural Municipal Nelson Mandela, por questões não resolvidas com a União; e a Praia da Barra do Rio Piçarras, em Santa Catarina, onde a prefeitura iniciou alargamento da faixa de areia. 

Apesar disso, Santa Catarina continua na liderança brasileira, com 25 praias e cinco marinas com o Selo Bandeira Azul; seguida pelo Rio de Janeiro, com 17 praias e uma marina; Bahia, com quatro praias e uma marina; São Paulo, com uma praia e três marinas; e Alagoas, com uma praia.

Leana Bernardi revelou que há expectativa de crescimento do número de candidatos e que mais de 25 praias estão em fase piloto, entre elas, uma praia no Ceará, e marinas no Rio Grande do Sul e no Paraná. 

O Selo Bandeira Azul foi criado na França, em 1987, conseguindo adesão de mais três países no ano seguinte. No Brasil, foi iniciada a preparação das primeiras praias para concorrer ao selo em 2006, mas a primeira praia do país foi aprovada só em 2009. A primeira praia com o Selo de Bandeira Azul foi a Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC) mas, ao não cumprir critérios estabelecidos, saiu da lista. Na temporada 2010/2011, o lugar foi ocupado pela Praia do Tombo, no Guarujá (SP).

Saiba quais são as 48 praias brasileiras com Selo Bandeira Azul

• Praia do Patacho, Porto de Pedras – AL
• Praia do Paraíso – Guarajuba, Camaçari – BA
• Praia da Espera – Itacimirim, Camaçari – BA
• Praia da Viração – Ilhas dos Frades, Salvador – BA
• Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe – Ilha dos Frades, Salvador – BA
• Praia Azeda-Azedinha, Armação dos Búzios – RJ
• Praia do Forno, Armação dos Búzios – RJ
• Praia de José Gonçalves, Armação dos Búzios – RJ
• Praia de Tucuns, Armação dos Búzios – RJ
• Praia Lagunar Caiçara – Arraial do Cabo – RJ
• Praia do Foguete, Cabo Frio – RJ (Trecho em frente a Lagoa das Garças)
• Praia do Peró, Cabo Frio – RJ
• Praia do Pontal do Peró, Cabo Frio – RJ
• Praia da Cidade Nova, Iguaba Grande – RJ
• Praia de Ubás, Iguaba Grande – RJ
• Praia do Sossego, Niterói – RJ
• Prainha, Rio de Janeiro – RJ
• Praia de Grumari, Rio de Janeiro – RJ (Trecho central)
• Praia das Pedras de Sapiatiba, São Pedro da Aldeia – RJ
• Praia das Pedras de Itaúna, Saquarema – RJ
• Praia do Canto da Vila, Saquarema – RJ
• Prainha, Saquarema – RJ
• Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú – SC
• Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú – SC
• Praia de Taquaras, Balneário Camboriú – SC
• Praia Central, Balneário Piçarras – SC
• Praia de Piçarras, Balneário Piçarras – SC
• Praia da Ponta do Jacques, Balneário Piçarras – SC
• Praia da Conceição, Bombinhas – SC
• Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas – SC
• Praia da Tainha, Bombinhas – SC
• Praia de Mariscal, Bombinhas – SC
• Prainha de Mariscal, Bombinhas – SC
• Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis – SC
• Praia das Cordas, Governador Celso Ramos – SC
• Praia Grande, Governador Celso Ramos – SC
• Prainha de Itá, Itá – SC
• Praia dos Molhes do Atalaia, Itajaí – SC
• Praia da Bacia da Vovó, Penha – SC
• Praia da Saudade, Penha – SC
• Praia Grande, Penha – SC
• Praia Vermelha, Penha – SC
• Praia do Ervino, São Francisco do Sul – SC
• Praia de Ubatuba, São Francisco do Sul – SC
• Praia do Forte, São Francisco do Sul – SC
• Praia Grande, São Francisco do Sul – SC
• Prainha – Praia da Saudade, São Francisco do Sul – SC
• Praia do Tombo, Guarujá – SP

VIA… AGÊNCIA BRASIL