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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Maia critica decisão de ministro do STF: "intromissão indevida"

Segundo Maia, a equipe técnica da Casa vai avaliar a decisão do ministro do STF, para decidir que procedimentos adotar

© Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "estranha" a decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o pacote anticorrupção volte a ser analisado pelos deputados. "Infelizmente, me parece uma intromissão indevida do Poder Judiciário na Câmara dos Deputados", disse.

Segundo Maia, a equipe técnica da Casa vai avaliar a decisão do ministro do STF, para decidir que procedimentos adotar. O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que a argumentação de Fux na decisão faria com que outros projetos, como a Lei da Ficha Limpa, perdessem a validade, pois teriam a mesmas características do pacote anticorrupção, que foi apresentado pelo Ministério Público e teve o apoio popular.
Na liminar, o ministro do Supremo questiona a autoria do projeto de lei, que era de iniciativa popular, mas foi registrado em nome de um deputado. Ele também critica o fato de os deputados terem incluído "matérias estranhas" no texto que foi proposto pelo Ministério Público Federal.
O texto foi aprovado pelos deputados durante uma sessão que ocorreu na madrugada. As modificações que os deputados fizeram no projeto foi objeto de crítica da força-tarefa da Operação Lava Jato. Relator do pacote anticorrupção na Câmara, o deputado Onyz Lorenzoni (DEM-RS), afirmou ter considerado acertada a decisão do ministro do STF. Para ele, se a liminar for confirmada pelo plenário da Corte, a Câmara terá uma chance de se reconciliar com a opinião pública. Com informações do Estadão Conteúdo. 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Manifestações pró-Lava Jato reúnem milhares pelo país

Maiores concentrações de pessoas, até o momento, estão reunidas em Copacabana, no Rio, em Brasília, em Belém e em Belo Horizonte

© Reprodução / Facebook
Organizado pela internet pelo movimento Vem Pra Rua, os protestos realizados em diversas cidades do Brasil, neste domingo (4), já reúnem milhares de pessoas contra a corrupção e a favor da Lava Jato.

Um dos principais alvos dos protestos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve seu nome escrito no desenho de um rato com o rabo preso a uma ratoeira denominada Lava Jato. Além dele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também é citado.
Parte dos manifestantes criticam a decisão do STF de não criminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.
Com a faixa "je suis Moro" - eu sou Moro, em francês -, um carro de som empurra uma multidão em Copacabana.
Segundo o G1, as maiores concentrações de pessoas, até o momento, estão reunidas em Copacabana, no Rio, em Brasília, em Belém, em Belo Horizonte, entre outros locais.
Uma ameaça de chuva já dispersa manifestantes que estão em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Polêmica
De acordo com uma publicação da BBC, a presença de militantes de esquerda nos protestos balançou a aliança entre o grupo organizador do evento e o Movimento Brasil Livre (MBL).
O Vem Pra Rua, em seu evento no Facebook, convocou todos os que defendem a Lava Jato e a aprovação do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção a participarem das manifestações, o que causou repúdio por parte do MBL.
"Quer dizer que gente que saiu às ruas pedindo a saída de Dilma Rousseff, defendeu a Lava Jato até aqui, agora está topando conversar com a extrema esquerda para eventualmente defender um Fora Temer. Como assim?", questionou Renan Santos, do MBL, pelo Facebook.
O líder do Vem Pra Rua, Rogério Chequer, também pelas redes sociais, se explicou: "O Vem Pra Rua não é a favor de Fora Temer. Nós não temos nenhum interesse de tirar o Temer do poder".
Em entrevista à BBC Brasil, Chequer disse que não pode controlar quem participa de seus atos. "Espero que pessoas desalinhadas não se interessem em vir", disse.
Para Chequer, o governo do presidente Michel Temer tem "intenções extremamente positivas para o Brasil". "A aprovação da PEC do teto é uma delas. Um ajuste inevitável, goste ou não, mesmo as pessoas que serão de alguma forma afetadas e devem ser protegidas por um plano de transição. Ninguém vai ter direitos se essa reforma não for feita porque o Estado vai quebrar antes", completou.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Janot: investigadores da Lava Jato fizeram ameaça de 'cabeça quente'

Sobre agilidade de Renan Calheiros para votar o projeto, o procurador-geral da República disse que "nem o Bolt teria tanta velocidade para lançar uma proposta"

© Agência Brasil
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ameaça dos procuradores da Operação Lava Jato de abandonar as investigações caso o pacote de medida anticorrupção entre em vigor foi uma "reação de cabeça quente".

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o político se disse "estupefato" com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público e impressionado com a agilidade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto na noite da última quarta-feira (30).
Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado".

Deputados criticam votação de pacote anticorrupção na surdina

"Demos mais um motivo para que os brasileiros rejeitem os políticos", disse o deputado Júlio Delgado

© Agência Brasil
Com a repercussão negativa da aprovação desfigurada do pacote anticorrupção, parlamentares contrários às mudanças fizeram críticas à votação de um projeto polêmico durante a madrugada. "Não tem nada depois da meia noite que funcione bem, a não ser boate e casa de show. Aqui, passou da meia-noite, a sociedade começa a não ganhar, como não ganhou", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que pregou o encerramento das votações às 23h.

"Votar durante a noite, madrugada afora, não é bom nem para a higiene, nem para a saúde e nem para a transparência", concordou o deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Em seu longo discurso, Delgado - que é apontado como um dos possíveis candidatos à presidência da Câmara - disse que a Casa falhou em não atender o desejo da sociedade e que pagará pela falha cometida "na calada da noite". "Demos mais um motivo para que os brasileiros rejeitem os políticos", concluiu.
O discurso do deputado ganhou apoio de outros parlamentares que estavam no plenário. Embora tenha admitido que o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) teve problemas na condução do pacote e no diálogo com a Casa, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que a Câmara cometeu um erro num momento em que a representação política está sendo questionada. "Ajudamos a tocar fogo no pavio que pode fazer com que esse País viva um momento de dificuldade. As pessoas estão inquietas lá fora", comentou. Com informações do Estadão Conteúdo. 
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