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sexta-feira, 27 de março de 2020

Câmara aprova repasse de auxílio de R$ 600 para informais

Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

© Reprodução / Twitter
A Câmara dos Deputados aprovou repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial será paga em dobro (R$ 1,2 mil). Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Projeto que livra partidos de multa segue para sanção de Bolsonaro

O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

© Marcos Corrêa/PR

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Temer exonera Moraes do Ministério da Justiça e o efetiva no STF

A expectativa é que Moraes só tome posse no STF no próximo mês

© Reuters
Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 22, Temer exonerou Moraes do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF.

No início da tarde, o indicado recebeu, em votação secreta no plenário, 55 votos a favor e 13 contra. Eram necessários ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.
A expectativa é que Moraes só tome posse no STF no próximo mês. Ele vai substituir Teori Zavascki, ex-relator da Operação Lava Jato morto em acidente aéreo. Com informações do Estadão Conteúdo. 
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