Foram vetados, porém, dois dos principais dispositivos propostos: o que estabelecia repasses de recursos proporcionais ao número de estudantes cotistas em cada instituição, e o que fixava o valor do benefício em, no mínimo, R$ 700.
| Ricardo Stuckert / PR |
BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.914/2024, que institui a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), nesta quinta-feira (4). A norma prevê a concessão de bolsas a estudantes baixa renda da rede federal de ensino superior.
