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terça-feira, 17 de setembro de 2024

Cartórios de notas terão que emitir documentos digitais; veja o que muda

Desde 12 de setembro, quando o provimento foi publicado, começou a transcorrer o prazo de 30 dias para que os tabeliães de notas integrem os cartórios ao sistema, que permite mais celeridade, economia e segurança ao serviço notarial

©.freepik

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais, sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, autor do provimento 181/24 do Conselho Nacional de Justiça, e atende pedido do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

domingo, 11 de agosto de 2024

Aumenta número de crianças registradas sem o nome do pai no Brasil

Em 2016, primeiro ano com números consolidados, 139,7 mil dos 2,9 milhões de nascidos foram registrados sem o nome do pai, ou seja, 5%. Em 2023, foram 173,6 mil dos 2,6 milhões, totalizando 7%.

© Pixabay/succo

BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de crianças brasileiras registradas somente pelas mães cresceu nos últimos sete anos. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), responsável pelos cartórios.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Cartórios passam a emitir autorizações online para viagens internacionais de menores

A medida atende menores de 18 anos que necessitam viajar de avião para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável.

© Reprodução / CNR

(FOLHAPRESS) - A partir desta terça-feira (7), pais ou responsáveis conseguem emitir de forma online autorizações de viagens internacionais para crianças e adolescentes.

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