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sábado, 17 de junho de 2023

Lula prepara novo decreto de armas com plano de recompra e clube de tiro longe de escolas

O texto deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), restringir o uso de fuzis e estabelecer que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.

© Getty

RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O novo decreto sobre armas em preparação pelo governo Lula (PT) foi enviado formalmente ao Palácio do Planalto nesta semana e, com isso, entra na reta final de definições. O texto deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), restringir o uso de fuzis e estabelecer que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Entram em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

 

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade

© Reuters

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Em decisão, Rosa relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada

 

Na ocasião, o então deputado federal afirmou que "mesmo armado, me senti indefeso"

© Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, usou o presidente Jair Bolsonaro como exemplo do risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos. Na decisão que suspendeu trechos de quatro decretos que ampliaram o acesso às armas, a ministra relembra o episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada no Rio de Janeiro em 1995. Na ocasião, o então deputado federal afirmou que "mesmo armado, me senti indefeso".

Rosa Weber, do STF, suspende partes de decretos de Bolsonaro sobre armas

 

De acordo Exército e Polícia Federal, existem hoje mais de 1,2 milhão de armas em poder de cidadãos, o que representa um aumento de 65% com relação ao final de 2018

© Roberto Jayme/ Ascom /TSE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas no Brasil. As normas entrariam em vigor nesta terça (13).

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