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sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

© Instagram/DPESP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no dia 7 de fevereiro, uma ação na Praça João Mendes, no centro da capital, das 9h às 13h, que visa prestar orientações jurídicas e financeiras à população. A medida faz parte da celebração de 20 anos da instituição estadual.

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quarta-feira, 13 de agosto de 2025

SP terá mutirão histórico no sábado por reconhecimento de paternidade

Prazo para se inscrever termina nesta quarta

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Neste sábado (16), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai promover o maior mutirão de sua história dedicado ao reconhecimento de paternidade. Chamado de "Meu Pai Tem Nome", o mutirão é parte de uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que busca enfrentar um dos maiores desafios da infância brasileira: a ausência paterna.

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sexta-feira, 27 de junho de 2025

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Instagram/DPESP

Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representa à atuação de defensores públicos. O Projeto de Lei (PL) Complementar 20/2025  foi apresentado pela defensora pública-geral do estado, Luciana Jordão, no último dia 9, e poderá passar com maior rapidez na Casa, já que, em sessão na quarta-feira (25), teve aprovado o regime de urgência.

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segunda-feira, 26 de maio de 2025

Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia

Saiba como solicitar e como deixar de pagar

© Freepik

"A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!" Essa frase fez parte de um diálogo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em horário nobre da televisão brasileira e colocou em pauta, no mês das mães, um tema que é muito delicado para muitas famílias, a pensão alimentícia.

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quinta-feira, 24 de março de 2022

Defensoria move ação contra exigência de autorização do marido para colocar DIU

 

A Unimed Ourinhos exigia assinatura do marido ou companheiro para a implantação do DIU em mulheres

© Reprodução


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Nudem (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e do Nudecon (Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor), entrou, nesta terça-feira (22), com uma ação civil pública contra a Unimed Ourinhos (a 372 km da capital paulista). No processo, o órgão pede reparação, alegando que a operadora exigiu assinatura do marido ou companheiro para a implantação do DIU em mulheres.

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terça-feira, 5 de outubro de 2021

Aras quer limitar Defensoria e pode afetar acesso de pobres ao Judiciário

Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira "perversa"

© Getty Images

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos públicos.

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domingo, 13 de junho de 2021

Defensoria orienta sobre registro de crianças órfãs durante a pandemia

Muitos casais que tiveram suas trajetórias interrompidas pela morte do cônjuge tiveram que buscar orientação das defensorias públicas para registrarem os filhos que ficaram órfãos de pai ou mãe

 

© iStock


As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto pela perda de parentes.

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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Ocupação de casas no Alemão pela PM será tema de audiência

Desde fevereiro policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela Nova Brasília ocupam residências

© Agência Brasil
A Defensoria Publica do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública na tarde de hoje (24) para debater, com as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) e da Câmara Municipal, além de movimentos sociais que atuam no Complexo do Alemão, sobre a desocupação das casas na comunidade pela Polícia Militar (PM).

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