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Remédios para doenças raras também não pagarão IVA
© Lula Marques/ Agência Brasil
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Óleo de milho sai da lista de isenções e terá alíquota reduzida
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| © Lula Marques/ Agência Brasil |
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
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| © Jefferson Rudy/Agência Senado |
Escolhido para ser o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) admite que já fez parte, no passado, do grupo de céticos que não acreditavam na aprovação da proposta. Agora, afirma o relator, o otimismo com o ambiente econômico afastou os pessimistas e abriu as condições políticas para a aprovação da proposta. "O Brasil quer uma reforma tributária. O Brasil precisa de uma reforma tributária", afirma ele, ao Estadão em resposta aos críticos da proposta que ainda apostam que o Senado vai travar a votação.
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