Projeto de lei no Senado propõe abono do PIS para empregados domésticos

Atualmente, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta visa o pagamento de um abono anual de até um salário mínimo para essa categoria, funcionando como uma espécie de 14º salário

Imagem de Freepik

Os trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social) caso um projeto de lei seja aprovado. Atualmente, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta visa o pagamento de um abono anual de até um salário mínimo para essa categoria, funcionando como uma espécie de 14º salário.

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Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos

Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras

© iStock

A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente à atividade. A afirmação é da coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras.

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