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sexta-feira, 6 de março de 2020

Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em operações

Para o presidente, a medida é necessária para que os militares tenham "retaguarda jurídica" para atuar durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem.

@Reprodução / Instagram
Durante sua live semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações.

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