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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master

Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele

© ASCOM/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master.

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

© ASCOM/STF

A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Presidente lançou hoje o Pacto Nacional contra o Feminicídio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens.

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Haddad: STF encontrará caminhos para lidar com impactos do caso Master

Ministro disse que Lula quer uma resposta à sociedade sobre Master

© Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar com o impacto que o caso Master causou na imagem da Corte. O ministro falou em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (29).

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os "estarrecedores" episódios de violência contra a mulher no país.

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quarta-feira, 3 de julho de 2024

Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial

Fachin conheceu os estudos desenvolvidos pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, como o monitoramento de operações policiais, que tem por objetivo acompanhar a evolução das ações e seus resultados, desde a vigência da ADPF

Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro para se aprofundar na atuação do MPRJ na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que visa à redução da letalidade policial no estado. 

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Ministro afirmou que político que duvida do eleitorado desonra a democracia

Edson Fachin, disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia.

© Getty Images

No centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu nesta segunda-feira, 20, seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência, e organizar as próximas iniciativas. Na presença do representante militar indicado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para integrar a equipe, general Heber Garcia Portella, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia.

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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Fachin: 'arremessos populistas' podem gerar semanas de 'instabilidade política' pós-eleições

"O enredo é sempre o mesmo: buscar a conturbação e incutir a desconfiança entre os espíritos mais desavisados, para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia", disse Fachin.

© Getty

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira, 31, a uma plateia de 68 embaixadores, diplomatas e chefes de missões estrangeiras no Brasil que os "arremessos populistas" de líderes políticos na América Latina geram "acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral". Dentre os convidados de projeção internacional, estiveram os representantes da embaixada da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos

© Getty


O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Na opinião do ministro, o habeas corpus serve para proteger o direito de ir e vir, o que não é o caso no processo do impeachment

© DR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu o arquivamento de um habeas corpus apresentado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos para suspender o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Na opinião do ministro, o habeas corpus serve para proteger o direito de ir e vir, o que não é o caso no processo do impeachment.
A petista foi afastado da Presidência na última quarta-feira, após a aprovação da cassação de seu mandato pelo Senado.
Fachin citou trecho do regimento interno do STF segundo o qual não se pode conceder habeas corpus em pedido desautorizado pela pessoa a ser favorecida, no caso, Dilma.
"Com efeito, o habeas corpus constitui relevantíssima garantia constitucional direcionada à tutela do direito de ir e vir do cidadão que se vê submetido ou ameaçado a eventuais ações ilegais ou abusivas do poder público ou de quem lhe faça as vezes". "Nessa perspectiva, observo a inadequação dessa via eleita; não se verifica, sequer em tese, lesão ou ameaça ao direito de locomoção da paciente (Dilma)", conclui o ministro.
Na decisão, Fachin disse que não ficou compravado se Dilma concordou com o pedido apresentado por um advogado que não o dela. Atualmente, o ex-ministro José Eduardo Cardozo faz a defesa da ex-presidente.
Em outra ação, desta vez apresentada pela defesa de Dilma, o ministro Teori Zavascki, do STF, negou uma liminar que pedia a suspensão do processo de impeachment.
No entanto, Teori requisitou informações ao ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu o julgamento do impeachment, e a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tomar uma decisão definitiva sobre o pedido.
Também nesta quinta-feira (8), a ministra do STF Rosa Weber negou cinco ações que contestam o fatiamento do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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