Revisão da Ficha Limpa tornaria inócuas punições como a de Bolsonaro e Crivella

Bolsonaro atualmente está impedido de concorrer pelo período de oito anos por condutas consideradas irregulares na eleição de 2022. Nesse cenário, ele não poderia se candidatar a três disputas seguidas (2024, 2026 e 2028)

Valter Campanato/Agência Brasil

(FOLHAPRESS) - Caso a proposta para alterar a Lei da Ficha Limpa já estivesse valendo, punições dadas a políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) pela Justiça Eleitoral seriam inócuas.

Lacunas e cassação de Deltan põem Ficha Limpa no divã após 13 anos

A Folha de S.Paulo ouviu advogados e membros do Ministério Público sobre a legislação, seus pontos controvertidos ou desafios para aplicação.

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RENATA GALF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao mesmo tempo em que a argumentação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para cassar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) dividiu opiniões no mundo jurídico, o episódio deu novo fôlego àqueles que são críticos à Lei da Ficha Limpa, por considerar que ela seria excessivamente abrangente.

Afrouxamento da Ficha Limpa no STF opõe PDT de Ciro a idealizador da lei

O Supremo analisará um pedido do PDT para que seja encurtado o tempo que um condenado fica inelegível

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(FOLHAPRESS) - O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que flexibiliza a Ficha Limpa, previsto para esta quarta-feira (9), põe em polos opostos um dos idealizadores da lei, o juiz aposentado Márlon Reis, e o PDT do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes.