Dino decide contra adversário de seu grupo no Maranhão e abre disputa local

Uma decisão de fevereiro contra uma medida do governador Carlos Brandão (PSB), hoje rival de seu grupo, serviu como catalisador na briga pelo poder local, que mobiliza até um membro da família Sarney que tenta recuperar prestígio

Rovena Rosa/Agência Brasil

Há um ano e meio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. Da capital federal, Dino tem influenciado a ação de aliados no Estado e a sucessão no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense.

Dino diz se sentir menos odiado que Moraes: 'não faço questão desse campeonato'

Em tom crítico, Dino lamentou a reação de membros do Congresso Nacional à decisão do STF, que agora exige maior transparência no uso das emendas parlamentares.

© Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo. "A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato", disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), realizado em Brasília, nesta quinta-feira, 12.

Decisões de Dino no STF ajudam governo Lula a se livrar de dificuldades

As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça

Marcelo Camargo/Agência Brasil

(FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal.

Dino autoriza crédito extraordinário fora da meta fiscal para combate a queimadas

No texto, Dino fala em medida "sem cômputos para tetos ou metas fiscais" até o fim do ano, exclusivamente para "fazer frente à grave 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal".

© Rosinei Coutinho / SCO / STF

(FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal.

Dino é relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por ataques a Lula nas eleições 2022

O ponto de partida da ação é um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão

Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022.

Voto de Dino a favor do PSB dias após deixar partido expõe divergências sobre conflito no STF

Esse posicionamento acabou derrotado por 6 votos a 5. Caso prevalecesse, o PSB poderia ganhar um deputado federal a mais

Lula Marques/ Agência Brasil

(FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentou um voto na quarta-feira (28) que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou há cerca de dez dias, num julgamento sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais no Poder Legislativo.

Dino assume 340 processos no STF, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, lidera o ranking, com 5.721 processos sob sua relatoria. Na sequência vem André Mendonça, com 3.162

© Reprodução Notícias ao Minuto

Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais - ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A "herança" representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação.

PGR recomenda a Dino punição com 'escala de responsabilidade' a policiais sem câmera na farda

"O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação", alerta o Ministério Público Federal

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A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. "O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação", alerta o Ministério Público Federal.

Saída de Dino da Justiça deixará 47 convocações na Câmara em aberto

Dino é o campeão disparado entre os ministros no ranking de convocações por parlamentares, quase todos bolsonaristas

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(FOLHAPRESS) - A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça deixará em aberto 47 requerimentos de deputados federais de convocação para que ele preste depoimento na Câmara sobre diversos temas.

Dino vê disputa por espólio político no Maranhão após indicação para STF

Em clima de despedida, Dino escolheu o estado para dar início a um programa nacional de apoio às guardas municipais e entregou na terça-feira (5) viaturas para sete municípios, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), seu correligionário.

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CATIA SEABRA E THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Perto de deixar a política, o ministro Flávio Dino (PSB) reuniu aliados no Maranhão, fez entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e já é tratado como futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Núcleo bolsonarista marca ato para pressionar Senado contra Dino no STF

Nas imagens aparecem os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES), entre outros.

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LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Diversos parlamentares bolsonaristas gravaram um vídeo divulgando uma manifestação contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Com morte de fã de Taylor Swift, Flávio Dino promete lei de acesso a água em show

A fã da cantora passou mal durante a apresentação no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, por conta da alta temperatura no local -a sensação térmica foi de 60°C.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flávio Dino, atual Ministro da Justiça, se pronunciou sobre a morte de Ana Clara Benevides durante o show de Taylor Swift nesta sexta-feira (17). A fã da cantora passou mal durante a apresentação no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, por conta da alta temperatura no local -a sensação térmica foi de 60°C.

Em resposta a premiê de Israel, Dino diz que nenhuma força estrangeira manda na PF

A PF deflagrou uma operação nesta quarta (8) para prevenir atos terroristas no país

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça, Flávio Dino, rebateu nesta quinta-feira (9) afirmações feitas pelo primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, sobre a operação da Polícia Federal que prendeu dois brasileiros suspeitos de ligação com o grupo extremista Hezbollah.

'Se o presidente convida, é muito difícil dizer não', diz Dino sobre STF

O presidente Lula (PT) também estuda os nomes de Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falou sobre uma possível indicação ao STF.
Dino é cotado para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo. O presidente Lula (PT) também estuda os nomes de Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

Dino diz que endurecer penas mira 'perigosíssimo nazifascismo do século 21'

O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para endurecer punições em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro, quase seis meses depois de anunciar um "pacote da democracia".

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RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu as críticas ao projeto que será levado ao Congresso para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Segundo ele disse neste sábado (22), a medida é necessária para mirar o "perigosíssimo nazifascismo do século 21".

Dino afirma que mau uso da inteligência artificial e das redes busca 'regular a democracia'

Citando o chamado PL das fake news, Dino avalia que hoje se tem um 'clima para o diálogo, que antes não havia', para se debater os impactos das mídias sociais e novas tecnologias, assim como maneiras de regular essas dinâmicas

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O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira, 26, a regulação da inteligência artificial destacando como o 'mau uso' da mesma e das redes sociais tentam regular a democracia.

Flávio Dino descarta censura prévia em shows de Roger Waters no Brasil

A turnê de despedida do cantor deve passar por Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo em outubro e novembro deste ano.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou neste sábado (10) sobre medidas a serem tomadas no caso de Roger Waters, 79, cofundador do Pink Floyd, utilizar símbolos nazistas em apresentações no Brasil. A turnê de despedida do cantor deve passar por Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo em outubro e novembro deste ano.

Dino é maior alvo de requerimentos de convocação por oposicionistas na Câmara

Até a última quarta-feira (10), Dino havia sido objeto de 62 pedidos de presença em comissões da Câmara, bem à frente do segundo colocado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 26.

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FÁBIO ZANINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça, Flávio Dino, é o recordista disparado de requerimentos de convocação feitos por deputados federais, quase sempre de oposição. Suas performances em audiências na Câmara têm viralizado pelo tom debochado que ele costuma adotar.

Dino denunciará fala de desembargador sobre 'nível cultural superior'

Dino anunciou que acionaria os órgãos e acredita que a conduta do desembargador se enquadra na Lei 7716/89, relativa a crimes de discriminação de "raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que acionará o MPF (Ministério Público Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no caso do desembargador que afirmou haver "um nível cultural superior" no Sul do país.

Dino volta a visitar comunidade após ataques de bolsonaristas por ida à Maré

O ministro fez encontro com entidades do movimento social e movimento negro

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a visitar comunidade após ataques de bolsonaristas por ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (30), ele foi até a Vila Nova União, zona leste de São Paulo.