A medida vale para os presos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e beneficiários da visita periódica ao lar e medida de segurança com saída terapêutica.
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Cerca de 3.000 detentos que estão cumprindo pena no Estado do Rio de Janeiro e foram autorizados pela Justiça a ficar em casa, em função da pandemia de covid-19, vão permanecer fora dos presídios por mais três meses. A decisão foi tomada na terça-feira, 27, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que atendeu pedido da Defensoria Pública do Rio, através da Coordenação de Defesa Criminal e do Núcleo do Sistema Penitenciário, e concedeu habeas corpus coletivo.
