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| Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário como aposentadoria, pensão ou auxílio têm direito de receber os valores retroativos, conhecidos como atrasados.
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
(FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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| Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) disponibilizou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Jose Cruz/Agência Brasil
(FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para aumentar a renda mensal.
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| @Valter Campanato/Agência brasil |
(FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para a semana que vem a retomada retoma do julgamento da chamada revisão da vida toda, que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
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| @Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
(FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023.
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| © Reprodução Notícias ao Minuto |
(FOLHAPRESS) - A ação que discute a revisão da vida toda está pronta para ser julgada no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal), mas a decisão final ficará apenas para 2024, assim como deve ocorrer com outros temas previdenciários em análise na corte.
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| © Shutterstock |
(FOLHAPRESS) - Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício na Justiça podem ter direito de receber os valores devidos neste mês. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,9 bilhão para pagar os atrasados.
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| © Shutterstock |
MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um casal formado por dois empresários LGBTQIA+ irá acionar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça após o órgão negar a um deles a concessão do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que se afastam do trabalho por causa do nascimento de um filho.
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| © Shutterstock |
(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda todas as ações de revisão da vida inteira, até que saia o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração.
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
(FOLHAPRESS) - A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) após recurso extraordinário que discute o caso ser liberado pelo ministro André Mendonça. O julgamento poderá entrar na pauta do órgão a qualquer momento, mas a decisão de incluí-lo é da ministra Rosa Weber, presidente da corte.
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial mesmo se ele conseguiu a aposentadoria administrativamente, após ter feito um novo pedido.
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| © Shutterstock |
CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a retomada do pagamento do auxílio-doença a uma dona de casa. A segurada está afastada do trabalho como doméstica desde 2002, quando foi diagnosticada com asma crônica.
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MP (Medida Provisória) que altera regras trabalhistas também pode afetar a vida de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desejem entrar com uma ação contra o órgão na Justiça.
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
