O magistrado disse que a avaliação vai "além de sua capacidade" como juiz e deveria ser dirigida a um governador e, então, afirmou que pode entrar para a política
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil |
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sábado, 27 de abril de 2019
Bretas não descarta a possibilidade de entrar para a política
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sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Fachin: Constituição brasileira 'transcende a administrações do Estado
Fachin defendeu que mais importante do que "mudanças ou hemorragias legislativas" é o cumprimento da legislação brasileira
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| © Ueslei Marcelino/Reuters |
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sábado, 23 de junho de 2018
'Não há vergonha na aplicação da lei', diz Moro à CNN sobre Lava Jato
Magistrado foi entrevistado pela emissora de televião americana sobe investigação contra corrupção
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| © DR |
Em entrevista à rede de TV americana CNN, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a Operação Lava Jato "é uma grande conquista para a democracia brasileira". A emissora publicou uma matéria de mais de cinco minutos de duração sobre a maior ação contra corrupção já deflagrada no Brasil.
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sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Brasileiro é reeleito para Corte Internacional de Justiça, em Haia
A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de ontem (9)
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| © Reprodução / Gilmar Pereira |
O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de ontem (9). Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação é da ONU News.
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Em documento, Moro defende manutenção de prisão na 2ª instância
Um dos itens defendidos por ele é a manutenção da prisão após decisão em segunda instância, como estipulado por decisão do STF
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| © Reuters |
O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância na Justiça Federal, entregou documento com mais de 40 páginas e 23 sugestões para o novo Código do Processo Penal, que está em discussão na Câmara dos Deputados.
terça-feira, 18 de julho de 2017
Moro decide que R$ 16 mi do triplex vão para os cofres da Petrobras
Juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância
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| © Reuters |
Quando da publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo "produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro". A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.
terça-feira, 30 de maio de 2017
'É melhor alguém condenado do que ninguém', diz Moro sobre delações
O magistrado brasileiro comparou a corrupção ao crime organizado
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| © José Cruz/Agência Brasil |
O juiz federal Sergio Moro foi uma das estrelas de um painel sobre combate à corrupção nas Conferências do Estoril, evento que reúne especialistas de diversas partes do mundo nesta semana em Portugal.Os aspectos éticos da delação premiada, uma vez que o mecanismo acaba beneficiando criminosos confessos, entraram no debate. Moro fez uma longa defesa desses acordos.
terça-feira, 4 de abril de 2017
Sergio Moro nega novo pedido de Claudia Cruz
O magistrado foi enfático no despacho
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| Moro (Reuters) - Cláudia Cruz (Getty Images) |
O juiz federal Sergio Moro negou o pedido da defesa de Claudia Cruz, esposa do ex-deputado Eduardo Cunha, em aguardar o pedido de cooperação judicial internacional antes de prosseguir para a fase de alegações finais.
sábado, 5 de novembro de 2016
Moro diz que 'jamais' seria candidato a cargo político
Em entrevista, magistrado também defendeu restrição do foro privilegiado
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| © Pedro de Oliveira / ALEP |
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro descartou a possibilidade de sair candidato ou entrar para a política."Sou um homem da Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política", afirmou em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" divulgada neste sábado (5).
"Não existe jamais esse risco", completou.
Moro disse que "o apoio da opinião pública tem sido essencial", mas citou uma frase em latim pra dizer que "a glória mundana é passageira".O juiz afirmou também que o término da operação é "imprevisível".
"Embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instruções não podem simplesmente fechar os olhos."
Sobre o foro privilegiado, que garante a políticos a prerrogativa de serem julgados diretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Moro disse que o ideal seria restringi-lo aos presidentes dos Poderes.
"O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes", disse. "Importante destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade", completou.
O juiz questionou se o Supremo tem condição de enfrentar todos os casos de foro privilegiado, tendo "um número mais limitado de juízes e uma estrutura mais limitada".
ABUSO DE AUTORIDADE
Moro disse também ser um "momento um pouco estranho para se discutir" um projeto de lei sobre abuso de autoridade que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer desengavetar.
O projeto define, por exemplo, os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público e prevê punições que vão desde o pagamento de indenizações às vítimas dos abusos até a perda do cargo público.
"Vai colocar autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, polícia e Ministério Público, numa situação em que possivelmente podem sofrer acusações, não por terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretação que eventualmente não prevaleceu nas instâncias recursais superiores", afirmou Moro.
O juiz ponderou que, sem "garantir que a interpretação da lei não significa abuso", a lei terá o efeito de intimidar investigações.
Sobre a criminalização do caixa dois, Moro afirmou que "seria um passo importante do Congresso", mas não teria impacto significativo na Lava Jato, cujo foco é crimes de corrupção, mais do que uso de recursos não declarados em campanhas.
SEM VIÉS
Questionado sobre só ex-tesoureiros do PT estarem presos, Moro disse que a atuação da Justiça não tem viés político-partidário.
"É natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que lhes davam sustentação [aos dirigentes da Petrobras], vão aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia."
Moro também rejeitou a ideia de que prende para obter confissões. Segundo ele, "todas as prisões preventivas estão fundamentadas".
"O que mais me chamou atenção [na Lava Jato] talvez tenha sido uma quase naturalização da prática de corrupção", disse ao defender a aplicação de "remédios amargos". Com informações da Folhapress.
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Desisão do STF sobre prisões mostra que Brasil não tem castas, diz Moro
Moro era uma das principais vozes a favor da prisão após julgamento em segunda instância, no caso de crimes graves
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| © DR |
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, declarou em nota que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve entendimento de que suspeitos podem ser presos após condenação em segunda instância, mostrou que o Brasil "não é uma sociedade de castas".
Antes, o réu poderia recorrer em liberdade até decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF.
"Com o julgamento de ontem, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal. Somos uma democracia, afinal", disse o juiz, em nota.
Moro era uma das principais vozes a favor da prisão após julgamento em segunda instância, no caso de crimes graves.
Para ele, o excesso de recursos às cortes superiores contribuía para a impunidade, especialmente dos mais poderosos. Com informações da Folhapress.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Nos EUA, Moro explica por que não julgou políticos do PSDB
"Esse partido estava na oposição. Então, não faria sentido”, afirmou
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| © Reuters |
Durante uma palestra no Wilson Center, em Washington, nos Estados Unidos, o juiz Sergio Moro afirmou que não julgou casos relacionado ao PSDB, pois os investigadores não encontraram evidências de que os diretores da Petrobras deram dinheiro para os tucanos.
Esse partido estava na oposição. Então, não faria sentido”, afirmou.
O juiz titular da Operação Lava Jato afirmou que julgou casos envolvendo três partidos: o PT, o PP e o Solidariedade.
“Mas há políticos respondendo investigações e acusações de outros partidos no Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressaltou.
Para Moro, o PT está no foco das investigações pois era o partido que estava no governo desde 2003, quando as investigações identificaram um sistema de pagamento de propinas.
“Naturalmente, nessa situação, os políticos que aparecem são aqueles que administram a companhia estatal. E o PT está no poder desde 2003".
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