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quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Bolsonaro protege apoiadores e militares, impõe vetos, mas revoga Lei de Segurança Nacional

Os vetos ocorrem a menos de uma semana das manifestações de 7 de Setembro, marcadas em apoio ao presidente e que têm gerado apreensão em críticos por conta de motes golpistas que devem pautar o ato

 

© Getty


(FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parcialmente o projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional) -um resquício da ditadura militar (1964-1985).

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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Militares pressionam Bolsonaro para vetar revogação da Lei de Segurança Nacional

 

O texto foi enviado à sanção pelo Senado em 12 de agosto

© Getty

(FOLHAPRESS) - Auxiliares militares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionam para que ele vete o artigo que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) -um resquício da ditadura militar (1964-1985)- dentro do projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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segunda-feira, 22 de março de 2021

STF é pressionado a dar resposta ágil sobre aplicação de norma da ditadura

 

A LSN foi invocada nas últimas semanas para processar opositores do governo Jair Bolsonaro (sem partido) como o youtuber Felipe Neto

© Getty Images

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto.

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segunda-feira, 1 de março de 2021

Bolsonarismo reacende debate para substituir Lei de Segurança Nacional

 

Mais de três dezenas de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados tratam de alterações ou revogação da norma, editada em sua última versão em 1983, que seria substituída por uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, tese com respaldo significativo entre especialistas

© EVARISTO SA / AFP


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso retomou o debate sobre a necessidade de substituição de uma legislação que voltou aos holofotes após a ascensão de Jair Bolsonaro e que é considerada um dos principais entulhos autoritários da ditadura que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, a Lei de Segurança Nacional.

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