Erdogan começa a elaborar nova Constituição na Turquia

Erdogan está no poder há 22 anos, inicialmente como primeiro-ministro e depois como presidente desde 2014

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta terça-feira (27) a nomeação de uma equipe de juristas para redigir uma nova Constituição. A medida poderia abrir um caminho legal para que permaneça no cargo após o fim de seu atual mandato em 2028– o último permitido pela Carta vigente.

Lei de terras no Brasil restringe menos estrangeiro que a de outros países

O país permite a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou companhias estrangeiras, desde que haja autorização do Incra ou, em casos de áreas mais extensas, do Congresso Nacional

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entre os sete países de maior extensão territorial no mundo, o Brasil é quem tem a lei mais liberal quanto à compra de terras por estrangeiros. Negociações entre empresas já realizadas ou em andamento são questionadas na Justiça por envolverem companhias de capital internacional.

Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei

Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?

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A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.

Deputados de esquerda ganham tempo e adiam votação de projeto antiaborto na Câmara

Desde que o projeto começou a ser discutido no âmbito do colegiado, parlamentares do PT e do PSOL tentam adiar sua votação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados de esquerda conseguiram adiar a votação de um projeto antiaborto que seria apreciado nos próximos dias na comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

O Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional

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Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percepções dos dois grupos.

Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias

O veto ficou para ser apreciado em outra oportunidade por pedido da bancada da minoria na Casa

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O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse veto ser apreciado hoje (14), mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a um pedido da bancada da minoria na Casa. Após acordo, esse veto ficou para ser apreciado em outra oportunidade.

'Cidadãos também têm poder para escrever leis'

Segundo Hélène, o conceito de "democracia aberta" prevê um sistema que privilegie a diversidade e no qual o poder esteja acessível a todos os cidadãos

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Professora de Ciência Política da Universidade Yale e defensora do conceito de "democracia aberta", Hélène Landemore afirmou que casos concretos, em vários países, mostram que as "assembleias cidadãs" - grupo em que são selecionadas aleatoriamente pessoas de diferentes origens, classe social, grau de escolaridade - conseguem produzir políticas públicas tão boas quanto as elaboradas por parlamentos.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais

A sanção deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei

A plataforma é uma iniciativa do Lab Hacker, espaço de inovação da Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos.

EUA: 8 estados liberam arma a funcionário de colégio

Nos Estados americanos, as leis fixam diferentes restrições a armas dentro de colégios

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A pós o tiroteio de Parkland em 2018, o presidente Donald Trump chegou a sugerir que se os professores da escola estivessem armados a tragédia seria menor. A medida é defendida também pela Associação Nacional do Rifle, que promove os interesses das empresas de armas nos Estados Unidos. No Brasil, a mesma ideia foi cogitada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) no dia do massacre no colégio de Suzano, na Grande SP.

Adultério deixa de ser crime na Índia

A lei em vigência tem consonância com a sociedade indiana, predominantemente patriarcal

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O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.