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segunda-feira, 9 de março de 2026

Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

Ex-marido da ativista está entre os denunciados pelas perseguições

© José Cruz/Agência Brasil

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.

quinta-feira, 5 de março de 2026

Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior

Ativista critica injustiças do Judiciário e foca na educação

© José Cruz/Agência Brasil

O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações.

domingo, 13 de março de 2022

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

 

O aplicativo foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

© Reprodução- EBC


Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web aplicativo Maria da Penha Virtual.

sábado, 19 de dezembro de 2020

'Se tem Lei Maria da Penha, não tô nem aí', diz juiz em audiência

 

Para a corregedoria, o caso é grave e aponta para violação da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da categoria.

© Pixabay

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu uma apuração preliminar para investigar um juiz da Vara de Família e Sucessões da capital que teria zombado da Lei Maria da Penha durante uma audiência sobre guarda e visita de filhos. Na sessão, o magistrado, que não teve seu nome revelado pelo tribunal, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

Pelo texto, o agressor fica obrigado a ressarcir todos os danos causados

© Nacho Doce / Reuters
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor. A matéria segue para o Senado.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Ex-diplomata é preso por violência doméstica em Brasília

O mandato de prisão preventiva foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirantes

© DR
Acusado de espancar pelo menos duas de suas ex-companheiras, o ex-diplomata brasileiro Renato Ávila Viana, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal na última terça-feira(16). O mandato de prisão preventiva foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirantes.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

UFC demite lutador brasileiro que agrediu a própria irmã em uma festa

Rony Jason foi desligado da organização nesta terça-feira

© Reprodução / YouTube / UFC

O UFC demitiu nesta terça-feira (17) o lutador cearense Rony Jason, acusado de agredir a própria irmã durante uma festa em Quixadá, no Ceará. Segundo o UOL, a agressão aconteceu na madrugada do domingo de 8 de outubro. A Delegacia de Defesa da Mulher da cidade investiga o atleta sob a Lei Maria da Penha.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Audiência com Brunet e o ex chega ao fim sem decisão por agressão

Atriz e modelo acusa o empresário Lírio Parisotto de duas agredi-la duas vezes, em 2015 e 2016

© Reprodução / Instagram
Começou nesta terça-feira (29) a primeira fase do julgamento do empresário Lírio Parisotto, acusado de agredir a ex-mulher dele, a atriz e modelo Luiza Brunet, em maio deste ano e em dezembro de 2015.

De acordo com o G1, a audiência foi encerrada sem que houvesse uma decisão sobre as acusações contra o ex de Brunet. A modelo foi ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, assim como Parisotto, que entrou por uma outra porta.
Duas testemunhas de Parisotto faltaram, impedindo que o empresário falasse. Sendo assim, uma nova audiência será marcada. Já o promotor de Justiça de São Paulo, Carlos Bruno Gaya da Costa, disse ao G1 estar confiante que a agressão será provada.
"Ela apresentou tomografias, foi tudo usado pra produzir o laudo do exame de corpo de delilto", disse. "Na ação penal, não foi pedido nenhum tipo de indenização. O Ministério Público pede apenas a punição dele", contou Gaya.
O Ministério Público Estadual acusa Parisotto de ter cometido dois crimes contra Luiza Brunet, de lesão corporal grave e leve. Se condenado, o empresário pode ser pegar de 1  ano e meio até oito anos de prisão.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Jogadora de vôlei é agredida por taxista e faz apelo na internet

Após agressão, Luciana Severo passou por duas cirurgias no nariz

© Reprodução / Facebook
A jogadora de vôlei Luciana Severo, do Fluminense, foi agredida por um taxista no último dia 22 em Ipanema, no Rio. Na segunda-feira (31), passou por duas cirurgias no nariz e fez um apelo pelas redes sociais. A atleta pediu a ampliação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 e que, desde então, aumentou a punição para a violência doméstica.


"Vamos juntos proteger as mulheres e ampliar a Maria da Penha!", escreveu Luciana, que foi agredida pelo taxista William Lopes Barbosa, que chegou a ser preso, mas liberado em seguida, informa O Globo.
Tudo começou em um sinal de trânsito: "Quando ficou verde, enquanto eu engrenava a marcha e descia o freio de mão, ele, aos berros, me insultava, buzinava. Entrei na Prudente de Moraes para ele poder passar e ele começou a me seguir", contou.
No sinal seguinte, o taxista desceu do veículo e parou ao lado do seu carro."Abri a porta e desci para ele ver que eu era uma mulher. Quando saí do carro, ele me peitou e me deu um soco no nariz. O salto do meu sapato quebrou e eu cai, fiquei completamente indefesa. Ele continuou me agredindo, dando soco, ponta pés, chutando", disse.
Segundo o relato da jogadora, Williams só parou com a violência porque foi interrompido por duas testemunhas.
Luciana está impossibilitada de disputar a partida de amanhã (5) pelo time.
"Tenho uma final e não vou poder jogar. Estou com o nariz e o dedo quebrados, com escoreações no cotovelo, galos na cabeça, dores abdominais e no corpo e o joelho inchado", lamentou.
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