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| © Paulo Pinto/Agência Brasil |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
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| © Lula Marques/Agência Brasil. |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
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| © MDHC/Divulgação |
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 empregadores na "lista suja" do trabalho escravo, nome pelo qual ficou conhecido o cadastro de empregadores que expõe empresas e pessoas físicas flagradas em fiscalizações de órgãos públicos competentes mantendo trabalhadores nestas condições. 
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| © Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso apresentado ao tribunal.
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| © José Cruz/Arquivo Agência Brasil |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero.
© Lula Marques/Agência Brasil
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030. Também foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar. 
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| © Marcos Oliveira/Agência Senado |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e da chapa liderada por Sandro Mabel (União), prefeito eleito de Goiânia, por abuso de poder político durante as eleições municipais deste ano. A procuradoria aponta que o governador utilizou a sede do governo, o Palácio das Esmeraldas, para promover eventos em apoio ao prefeito eleito, que é seu aliado, o que configura abuso de poder político.
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| © Marcelo Pereira / Governo de São Paulo |
O tenente-coronel Valmor Saraiva Racorti, da assessoria policial militar do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de ter acobertado um homicídio dentro do quartel do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar de São Paulo. A vítima foi o tenente Samuel Rodrigo Rosa.
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| © Getty Images |
Em manifestação enviada nesta quinta-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a rejeição das ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), pelo impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp nas eleições de 2018. Os processos são movidos pela coligação 'O Brasil Feliz de Novo', do candidato derrotado Fernando Haddad (PT).
