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Mostrando postagens com marcador MULTA. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, concessionária de energia elétrica que opera em São Paulo. A multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021. 

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sábado, 7 de fevereiro de 2026

Ibama multa Petrobras em 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

Órgão fiscalizador e petroleira divergem sobre impactos

© Petrobras/Divulgação

O Ibama aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do Amazonas ocorrido no último 4 de janeiro. O derramamento do fluido ocorreu a 175 quilômetros do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. 

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terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Governo de Minas vai multar Vale por vazamentos de água

Problemas ocorreram na cidade de Congonhas

© Defesa Civil de Congonhas

O governo de Minas Gerais se manifestou nessa segunda-feira (26) sobre os vazamentos em duas minas da Vale na cidade de Congonhas, no interior do estado. O primeiro problema ocorreu no domingo (25), na mina de Fábrica e o segundo na segunda-feira (26) na mina de Viga. Não houve feridos.

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sexta-feira, 6 de junho de 2025

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

Alunos da rede pública estão sem aula desde segunda-feira

© Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia sido imposta pela Justiça do Distrito Federal (DF) caso o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) não interrompesse uma greve deflagrada nesta semana. 

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segunda-feira, 31 de março de 2025

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix"

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. 

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

© Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X - antigo Twitter - faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.

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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Conmebol multa Gabigol por dizer que Flamengo sofreu 'roubo muito grande'

O episódio aconteceu contra o Olimpia nas oitavas de final

© Reprodução / Flickr / Clube de Regatas do Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Unidade Disciplinar da Conmebol multou Gabigol em USD 20 mil dólares (R$ 99,8 mil na cotação atual) pela insinuação de roubo na eliminação do Flamengo na Libertadores. O episódio aconteceu contra o Olimpia nas oitavas de final.

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sábado, 29 de julho de 2023

Corregedor multa Bolsonaro e Braga Netto por 'má fé' em imagens

A dupla ainda foi intimada a apresentar os documentos que mostrem a origem dos recursos utilizados para o custeio dos atos.

© Getty

O corregedor da Justiça Eleitoral Benedito Gonçalves multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto em R$ 55 mil cada, por má-fé e descumprimento de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que vedou o uso de imagens capturadas durante o Bicentenário da Independência em atos de campanha.

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sábado, 3 de junho de 2023

Justiça manda notificar Bolsonaro sobre multa de R$ 376 mil por falta de máscara

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

© Reuters

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Trote para a PM passa a ser punido com multa de R$ 2 mil em SP, define governo

O decreto regulamenta a Lei 14.738/2012, que possibilita a aplicação de multa no valor de R$ 2.148,70 a quem aplicar trote aos centros

© Pixabay

Passar trote para a Polícia Militar ou bombeiros vai custar caro a partir de agora. Nesta quinta-feira, 11, o governador Rodrigo Garcia assinou decreto que regulamenta a aplicação de multa para quem fizer uma ligação telefônica na tentativa de enganar os profissionais. O valor é superior a R$ 2 mil.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Procon-SP multa responsável pela Netshoes e Zattini por venda de produto vencido

O valor da multa foi de 4,8 milhões de reais

© Shutterstock


O Procon-SP multou a NS2 - responsável pelos sites Netshoes e Zattini, marcas que pertencem ao Magazine Luiza - por venda de produto vencido e outras práticas que desrespeitam a legislação de consumo. O valor da multa, calculada conforme o Código de Defesa do Consumidor e aplicada por meio de processo administrativo, foi de 4,8 milhões de reais. A empresa tem direito à defesa.

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sábado, 17 de outubro de 2020

Madero e Vivo têm multa por lei anticorrupção

A multa aplicada ao Madero é de R$ 442,6 mil e à Vivo, de R$ 45,747 milhões


© null

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou as empresas Madero Indústria e Comércio e Telefônica Brasil (Vivo) por terem dado vantagens indevidas a agentes públicos. As punições por violar a Lei Anticorrupção foram formalizadas no 'Diário Oficial' da União de sexta-feira, 16.

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domingo, 19 de julho de 2020

Desembargador é multado e ofende guarda municipal em Santos

Em vídeos que circulam nas redes sociais, o magistrado aparece ligando para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e ainda rasgando e jogando no chão a multa aplicada pela Guarda Municipal de Santos

Desembargador é multado e ofende guarda municipal em Santos
© Google
Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de analfabeto um guarda municipal que lhe pediu que colocasse a máscara exigida em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.

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segunda-feira, 29 de junho de 2020

SP vai multar pessoas e estabelecimentos por não uso de máscaras

Pessoas que forem flagradas sem máscaras em ambientes públicos poderão ser multadas em R$ 500.

© DR

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais nos quais estes indivíduos se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus.

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segunda-feira, 6 de abril de 2020

Grupo farmacêutico EMS é multado em R$ 6,5 milhões

O grupo farmacêutico teria comercializado remédios de pressão alta com impurezas, que podem causar câncer

© iStock

O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios de pressão alta com impurezas, que podem causar câncer.

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segunda-feira, 30 de março de 2020

Procuradoria quer multar União em R$ 100 mil por caminhada de Bolsonaro

Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto.

© Reprodução / Twitter

O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro "realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal" neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto.

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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Procon multa Serasa em R$ 125 mil por queixa de uma única pessoa

A empresa teria incluído o nome de um consumidor com dívida em atraso no cadastro de proteção ao crédito sem comunicá-lo previamente

@DR
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um processo movido por apenas uma pessoa na Justiça de São Paulo motivou a Fundação Procon-SP a aplicar uma multa de R$ 125 mil na Serasa, um dos maiores birôs de crédito do país.

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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Lula deve pagar multa de R$ 4,9 mi para migrar ao semiaberto

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção na aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos

© Getty Images
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto - já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Procon-SP multa Vivo em mais de R$ 3,5 mi por cobranças indevidas

De acordo com nota do Procon-SP, a Vivo "realizou cobranças irregulares dos consumidores exigindo pagamentos sem que houvesse a prestação do serviço

© Marcos Santos/USP Imagens
O Procon-SP afirmou nesta segunda-feira, 23, que multou a Vivo/Telefônica em R$ 3.553.986,00 por violação ao Código de Defesa do Consumidor, com base nas reclamações de clientes da empresa.

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terça-feira, 18 de setembro de 2018

Justiça proíbe Doria de usar cenas de escolas dos EUA e Rússia

O candidato utilizou imagens de escolas e clínicas dos Estados Unidos e Rússia em sua propaganda.

© REUTERS


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira (17) proibindo o candidato do PSDB, João Doria, de utilizar imagens de escolas e clínicas dos Estados Unidos e Rússia em sua propaganda.

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