Com 520 decisões, ante média geral de 185 por ministro, Marco Aurélio Mello diz que 'princípio do colegiado está em baixa'
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| © Carlos Humberto / SCO / STF |
O ministro Marco Aurélio Mello, autor da ordem de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, foi quem mais expediu liminares individuais no Supremo Tribunal Federal em 2017.
De acordo com a Folha de S. Paulo, com base nas estatísticas oficiais do Supremo, até o início do recesso do judiciário, no dia 20 de dezembro, eram 520 decisões, sendo que a média geral é de 185 por ministro.
Estas decisões provisórias são tomadas individualmente por um ministro e podem ou não ser referendadas por um órgão colegiado.
"O princípio do colegiado está em baixa", disse Marco Aurélio. "Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator", completou.
Sobre a quantidade de decisões expedidas, o ministro defendeu "que cada qual faça a sua parte, ao invés de simplesmente criticar. Esse é o lema".
A liminar que pedia o afastamento de Renan, de 5 de dezembro, foi ignorada pelo Senado e revertida pelo plenário do STF dois dias depois.
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