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quinta-feira, 25 de junho de 2020

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

© DR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

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domingo, 30 de dezembro de 2018

Bolsonaro: tempo de registro de arma é decisão do Executivo

A atual legislação permite posse de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser preenchidos

© Adriano Machado / Reuters

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no Brasil. "A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados", escreveu Bolsonaro, no Twitter.

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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Conheça seis polêmicas sobre Michel Temer

Nesta quarta-feira (31), o peemedebista tomou posse como presidente da República

© Marcos Corrêa/PR
Após cerimônia de posse da tarde desta quarta-feira (31) no Senado, Michel Temer passou da condição de interino a presidente da República efetivo. Em cargos eletivos desde 1986, ele foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo seis vezes antes de se tornar vice da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

Entre as primeiras polêmicas de seu gestão ainda como interino, houve a convocação de um gabinete de ministros exclusivamente masculino e branco; a citaçãos em latim e o uso de mesóclises; e o patrimônio de Michelzinho, seu filho de sete anos. A revista Superinteressante listou outras curiosidades.

Temer escreveu um livro em que defende o impeachment de um vice-presidente
Em Elementos do Direito Constitucional, de 1982, Temer discorre sobre a possibilidade de um vice-presidente sofrer impeachment. O trecho se encontra no sexto capítulo da obra. "Quais as pessoas passíveis de responsabilização política? São: a) o Presidente da República (arts. 85 e 52, I) e o Vice-Presidente da República (art. 52, I); b) os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes conexos com aqueles praticados pelo Presidente da República (art. 52, I); c) os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União (art. 52, II)", defende Temer no livro.
Ele foi a favor da legalização do jogo do bicho
Na época em que era Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Temer defendeu a regulamentação do jogo do bicho. "Eu não vejo razão para deixar de lutar pela legalização do jogo", afirmou em depoimento à Comissão Especial de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado em 1984.
Temer tem cinco filhos, mas não gosta de trocar fraldas
Numa entrevista à revista Rolling Stone, em 2009, o agora presidente falou sobre sua vida íntima: "[Eu, e Marcela] temos um filho de quase 2 meses. Já tenho três filhas e quatro netos. Tenho um filho, que hoje tem uns 10, 11 anos, de uma relação que mantive durante certo período, e a quem eu prestigio. Mas estou vivendo o dia-a-dia, a mudança da rotina da casa", disse ele. O repórter perguntou se ele trocava fraldas, e ele respondeu que "não chegava a tanto".
Ele quis criar o "Dia Nacional do Vencedor" quando era deputado
Em 1986, Temer foi eleito como suplente na Câmara. Ainda assim, propôs a PL 1658/1989, um projeto de lei que visava a criação do Dia Nacional do Vencedor. Porém, no ano seguinte, o projeto foi rejeitado pelo plenário da casa, assim como pela Mesa Diretora. Em 22 anos de Câmara, Temer propôs 22 projetos de lei, segundo o site da Casa.
O presidente teve diversos cargos políticos
Temer iniciou a carreira em 1982 como procurador geral do Estado de São Paulo no governo de Franco Montoro, do PSDB. Dois anos depois, assumiu a secretaria de Segurança do estado. Em 1986 foi eleitou deputado federal, e se tornou presidente da Câmara em 1995. Na época, teve conflitos com Fernando Henrique Cardoso - também do PSDB. Em 2004, revelou que seria vice de Luiza Erundina (PSB), hoje PSOL, para a disputa da prefeitura de capital paulista. Seis anos depois, se tornou vice de Dilma (PT). Hoje é presidente.
Ele tem ficha suja
Apesar de ter assumido a presidência, ele está inelegível. Em maio deste ano, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter doado mais dinheiro a campanhas do que é permitido por lei. Com isso, ele se virou ficha suja e não pode se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos.

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