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quinta-feira, 11 de setembro de 2025

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

© Divulgação/CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista.

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domingo, 30 de maio de 2021

União Europeia convida Brasil a elaborar proposta alternativa à quebra de patentes de vacinas

 

O objetivo é apresentar uma proposta alternativa à suspensão dos direitos de propriedade intelectual dos imunizantes

© Matthew Horwood/Getty Images


Diante do impasse sobre as patentes de vacinas contra a Covid, a União Europeia sondou informalmente o governo brasileiro para constituir um grupo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para debater o tema.

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quinta-feira, 6 de maio de 2021

Após EUA, Europa admite estudar renúncia a patentes de vacina anti-Covid

 

A renúncia a patentes exige aprovação unânime dos membros da OMC (Organização Mundial do Comércio)

© DR


BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Pressionada pela mudança de posição dos Estados Unidos, que anunciou apoio à renúncia de patentes de vacinas contra Covid-19, a Comissão Europeia afirmou nesta quinta (6) que está "aberta a discutir" a ideia, como uma das "soluções pragmáticas e eficazes" para ampliar o alcance da imunização contra o coronavírus.

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