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sexta-feira, 12 de março de 2021

Para evitar derrota maior, governo é forçado a desidratar PEC Emergencial

 

A PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sob risco iminente de que a estrutura principal da PEC Emergencial fosse derrubada, o governo foi forçado nesta quarta-feira (10) a fazer uma desidratação parcial do texto. Em votação na Câmara dos Deputados, articuladores do Planalto aceitaram abrir mão de medidas de ajuste fiscal defendidas pelo Ministério da Economia.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Apoiada pelo governo, PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde

Na avaliação do governo, o Congresso precisa assumir com mais ênfase a condução do Orçamento.

 

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O fim do piso setorial valeria para União, estados e municípios.

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