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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

MP institui pensão a crianças com microcefalia decorrente do zika

O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias

© iStock
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo.

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