PGR sugere parceria Estado e sociedade para 'assegurar dignidade'

Afirmação de Raquel Dodge foi feita nesta quarta, 6, durante evento que marcou o lançamento da campanha da Fraternidade de 2019, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

© Ueslei Marcelino / Reuters

A procuradora-geral, Raquel Dodge, defendeu que Estado e sociedade devem "atuar juntos na elaboração e na implantação de políticas que assegurem dignidade para todos, bem como no combate rigoroso a práticas criminosas que impedem a correta aplicação dos recursos arrecadados com o dinheiro dos impostos". A afirmação foi feita nesta quarta, 6, durante evento que marcou o lançamento da campanha da Fraternidade de 2019, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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PGR quer transferência de travestis que optarem por presídios femininos

Em parecer, a PGR destacou ser 'patente' a violação constitucional e dos direitos humanos manter as pessoas em estabelecimentos prisionais que não condizem com suas identidades de gênero

© Ueslei Marcelino / Reuters

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso acolha pedido cautelar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- ABLGT para que travestis e mulheres transexuais sejam imediatamente transferidos a prisões femininas, caso optem. Em parecer, a PGR destacou ser 'patente' a violação constitucional e dos direitos humanos manter as pessoas em estabelecimentos prisionais que não condizem com suas identidades de gênero. Raquel ainda ressaltou ser um 'risco à incolumidade física e moral' de quem estiver nesta situação. O parecer foi enviado à Suprema Corte nesta quinta, 21.

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PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014.

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PGR pede intervenção federal urgente em sistema prisional de Roraima

No documento, Raquel Dodge afirma que a situação é de “caos

© José Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu por meio de ofício enviado hoje (7) ao presidente Michel Temer, que seja feita uma intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima.

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PGR faz novo pedido de cautelares contra irmão e mãe de Geddel

Na petição, a Procuradoria afirmou que a decisão do STF, proferida na quarta-feira (28), não levou em conta que investigações preliminares sobre a origem de R$ 51 milhões

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (2) ao ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin a reconsideração da decisão que rejeitou a aplicação de medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Marluce Vieira Lima, respectivamente irmão e mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima. As informações são da Agência Brasil.

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