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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia

Revogação da medida está no Diário Oficial desta terça-feira

© SGPR/Divulgação

A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos, o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de mais dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins.

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