Pais podem responder por trabalho infantil na internet, diz MPT; veja indícios de violação

Pais podem responder por trabalho infantil na internet, diz MPT; veja indícios de violação

©Pixabay

PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Assim como as plataformas que lucram com o trabalho infantil na internet, os pais da criança podem ser responsabilizados pela violação dos direitos dos filhos, diz a procuradora Ana Luísa Carvalho Rodrigues, que lidera a Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Trabalho infantil volta a subir e afeta 1,650 milhão de crianças e adolescentes, mostra IBGE

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024, divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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O Brasil tinha 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos realizando alguma atividade econômica ou de autoconsumo em 2024, sendo 1,650 milhão delas em situação de trabalho infantil, que deveria ser erradicado. Ademais, 560 mil desses pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua integridade física e saúde.

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Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde

© TRT

Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil.

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Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação

© Valter Campanato/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

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Número de crianças vítimas de acidente de trabalho cresceu 30% em 2020

Foram 108 notificações em 2020

 

© Reuters

O número de crianças brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.

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STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos

A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.

© DR

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.

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ONU alerta para aumento de trabalho infantil por conta da crise

Segundo dados do IBGE de 2016, os últimos disponíveis, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.

© Reuters

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus pode causar um aumento no trabalho infantil na América Latina, é o que diz um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgado nesta quinta-feira, 11. "A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil", diz o relatório dessas duas agências da ONU. A publicação foi feita no dia internacional contra o trabalho infantil e pede que governos da região tomem medidas para evitar esse cenário.

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