TRF-4 confirma condenação de Bendine por propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht

O colegiado manteve a pena de seis anos e oito meses em regime inicial fechado

© Reuters

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, por corrupção passiva em ação penal aberta a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. O colegiado manteve a pena de seis anos e oito meses em regime inicial fechado.

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Tribunal absolve médico acusado de bater ponto e não atender

O profissional havia sido denunciado no âmbito da Operação Onipresença por supostamente bater ponto e não cumprir a carga horária de trabalho

© Pixabay

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que absolveu o médico Sérgio Luiz Prolico das acusações de prevaricação e de falsidade ideológica. Ele havia sido denunciado no âmbito da Operação Onipresença por supostamente bater ponto e não cumprir a carga horária de trabalho no Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), em Florianópolis.

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Tribunal da Lava Jato nega a Lula novo interrogatório

Pedido se referia à ação penal sobre terreno destinado para o Instituto Lula em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo

© DR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira, 23, seguimento a um Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava reverter a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba de não ouvi-lo novamente na ação penal da Operação Lava Jato referente a um terreno destinado para o Instituto Lula em São Paulo (SP) e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi tomada pela 8ª Turma, de maneira unânime, ao negar provimento ao recurso de agravo regimental no processo.

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Cláudia Cruz é condenada a 2 anos e 6 meses de prisão

Apesar da condenação por evasão de divisa, o TRF-4 manteve a absolvição na acusação de lavagem de dinheiro

©DR

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, condenou hoje (18) a jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de evasão de divisas. Cabe recurso contra decisão, e a pena poderá ser revertida para medidas alternativas.

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Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

Magistrado nomeado ao TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff já foi filiado ao PT

© Sylvio Sirangelo/TRF4 - Flickr TRF-4

A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi divulgada neste domingo (8), após decisão do desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O advogado  entrou para a corte em 2011, após ser nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

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Sérgio Cabral tem pena de 14 anos de prisão mantida pelo TRF-4

O ex-governador já havia sido condenado em Curitiba, em primeira instância, a 14 anos e dois meses de reclusão

© Antonio Cruz / Agência Brasil

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quarta (30) a pena do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em 14 anos e dois meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

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Tribunal da Lava Jato mantém bloqueio das contas da mulher de Cunha

Ela pretendia obter parte dos recursos bloqueados para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e começar a pagar a Fazenda Nacional

                                                                      @DR

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ), decretado em ação de improbidade administrativa em que ela é ré juntamente com o marido e outros réus. Os desembargadores da 3.ª Turma do TRF-4 negaram provimento ao agravo de instrumento, que tem natureza cível, por unanimidade.

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Tribunal nega pedido de Cunha para afastar Moro de ação da Lava Jato

Defesa alega que 'prisão preventiva teve por objetivo ganhar popularidade', além de 'forçar uma colaboração premiada', entre outros argumentos

© Rodolfo Buhrer / Reuters

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha teve o pedido de afastamento do juiz Sérgio Moro de um processo da Lava Jato negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (18). A solicitação já havia sido rejeitada na primeira instância em fevereiro deste ano.

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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex

No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula

© Ricardo Stuckert

O prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP) termina às 23h59 de terça-feira (20).

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Tribunal acelerou de maneira incomum ação contra Lula

Apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4

© Reuters / Nacho Doce

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. Um deles, o do recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de lavagem de dinheiro, nenhum de mérito foi julgado pela instância.

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Condenação de Lula chega ao tribunal de segunda instância

Sentença do juiz Sérgio Moro impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente

© Ueslei Marcelino / Reuters

A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesta quarta-feira (23), a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação. Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.

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