União cede terreno para Teresópolis regularizar 10 mil famílias

Acordo encerra um dos maiores conflitos fundiários urbanos do país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados (m2), que estava registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regularização fundiária que vai titular cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde vivem comunidades com mais de 35 mil habitantes. 

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União paga R$ 10,95 bilhões de dívidas de estados

Dados relativos a 2025 são divulgados pelo Tesouro Nacional

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte - R$ 4,69 bilhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram os pagamentos de débitos de R$ 3,55 bilhões de Minas Gerais e R$ 1,59 bilhão do Rio Grande do Sul.

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Rio sanciona lei de adesão ao Propag, programa para refinanciar dívida

Novo modelo substitui o RRF no pagamento de dívidas estaduais

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).

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Arrecadação federal bate recorde de R$ 226,75 bilhões em novembro

Foi o melhor desempenho arrecadatório no acumulado dos 11 meses

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de novembro, alcançando R$ 226,75 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com novembro de 2024, o resultado representa aumento real de 3,75%, ou seja, considerada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML

Prédio está abandonado e requer com urgência a preservação

© Marcelo Del Negri/MPF-RJ

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e requer com urgência a preservação, segurança e organização imediata dos arquivos.

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Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro

No acumulado do ano, são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional.

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Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

Pesquisa aponta cenário precário mesmo após o Marco Legal

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios.  

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União pagou R$ 505,26 milhões de dívidas de estados em julho

Dados foram divulgados nesta sexta pelo Tesouro Nacional

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 505,26 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 188,21 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 89,45 milhões do Rio Grande do Norte e de R$ 79,74 milhões do estado do Rio de Janeiro.

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Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

O artigo responde à alegação de Trump de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está promovendo uma “caça às bruxas” por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Bruno Peres/Agência Brasil

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros que chegam àquele país. Messias ainda afirmou que o Brasil não aceita interferências externas no Poder Judiciário.  

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Produção de petróleo da União supera 100 mil barris diários em outubro

Crescimento foi impulsionado pela produção excedente no Campo de Sépia

© Divulgação/Petrobras

A produção de petróleo da União registrou um novo recorde em outubro, alcançando um volume de 104 mil barris por dia (bpd). É a primeira vez que a marca de 100 mil bpd é superada.

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Senado rejeita indicado de Lula após polêmica sobre aborto e impõe derrota para governo

Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal

© Waldemir Barreto/Agência Senado - imagem ilustrativa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25).

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Lula e governadores assinam 'Carta de Brasília' e anunciam Conselho da Federação

O conselho deve ser composto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro de Relações Institucionais, e por representantes dos chefes estaduais

© Getty Images

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente da República e os governadores assinaram nesta sexta-feira, 27, um documento intitulado 'Carta de Brasília', além de decidirem criar um Conselho da Federação, que terá representação dos governos federal, estaduais e municipais.

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Mensagem 'Use Máscara' invade as ruas da cidade do Rio de Janeiro

Com as palavras Use Máscara em tinta branca e letras grandes, a mensagem poderá ser lida tanto por motoristas quanto por moradores de prédios próximos

© DR

Alertas para o uso de máscaras estão sendo pintados no asfalto das principais ruas do Rio de Janeiro. A iniciativa é da prefeitura, para incentivar os moradores a se protegerem e evitarem a propagação do coronavírus. As primeiras ruas foram pintadas neste final de semana e serão ampliadas na madrugada neste domingo (3) para segunda-feira (4).

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Brasil se alinha a Israel e se opõe a investigação

O procedimento -iniciado a pedido dos palestinos -trata de "supostos crimes cometidos em território da Palestina

© DR

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro se alinhou a Israel e encaminhou ao TPI (Tribunal Penal Internacional) argumentos que favorecem o estado judeu em um procedimento que investiga possíveis crimes cometidos em território ocupado da Palestina.

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Manifestantes formam cordão humano com 170 quilometros no Líbano

A cadeia humana ao longo da costa de norte a sul do país pretendeu demonstrar unidade e determinação do povo contra a classe política

@DR

Dezenas de milhares de manifestantes contra o Governo libanês formaram hoje um cordão humano com 170 km de norte a sul, do Líbano, divulgaram os organizadores da iniciativa que decorreu de forma pacífica e sem incidentes.

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Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década

© DR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

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Maior estouro do teto de gastos públicos vem do Judiciário

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra

© PixBay

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

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Justiça do Trabalho tem 'ajuda' de R$ 1 bi para não estourar gastos

O limite de gastos inicial da Justiça do Trabalho em 2018 era de R$ 17,495 bilhões, mas o gasto efetivo acabou ficando em R$ 18,48 bilhões

© Reuters

A Justiça do Trabalho precisou de uma ajuda de quase R$ 1 bilhão do Poder Executivo no ano passado para cumprir o limite previsto pela política de teto de gastos - que estabelece que as despesas federais não podem subir acima da inflação. Com isso, no segundo ano de vigência da lei, o órgão foi o campeão no uso dos recursos da União para se enquadrar às regras.

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Governo expulsa 566 servidores por irregularidades este ano

Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o número já é o mais alto no comparativo anual desde o início da série histórica em 2003

© iStock

O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais por irregularidades de janeiro a novembro deste ano. Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o número já é o mais alto no comparativo anual desde o início da série histórica em 2003.

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Homem que cortava árvore no Piauí morre após ser atingido por galho

Vítima tinha 47 anos

© Divulgação / PM

Um homem indentificado como Delmar Luis da Silva, de 47 anos, morreu após ser atingindo por um galho enquanto cortava uma árvore nesta quarta-feira (24) na Zona Rural de União, região norte do Piauí.

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