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terça-feira, 9 de junho de 2026

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos.

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