Caso ocorreu em 2007. Magistrado acreditou que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário"
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| © Reuters / Ahmed Jadallah |
Um juiz do Paraná terá de pagar R$ 12 mil à União após impedir o lavrador Joanir Pereira de participar de uma audiência porque calçava chinelos.
No caso, ocorrido em 2007, o magistrado barrou a audiência por acreditar que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".
A Justiça Federal condenou o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira em dezembro de 2016, alegando que o funcionário público agiu "de forma imprudente".
"Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz o juiz Alexandre Moreira Gauté na sentença.
No ano de 2013, o trabalhador recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União. O valor de R$ 12 mil foi cobrado agora pela Advocacia-Geral da União (AGU) após correção monetária. As informações são do UOL.
De acordo com o magistrado, a conduta de Moreira "abalou a moral" do lavrador na época. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário", declarou.
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