domingo, 4 de outubro de 2020

Bonat divide holofotes da Lava Jato e mantém perfil duro nas condenações

Entre os 36 réus julgados por ele, apenas três foram absolvidos e, sobre um caso, a punibilidade foi extinta.


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CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Um ano e meio após assumir os processos da Lava Jato no Paraná, o juiz federal Luiz Antônio Bonat finalmente engatou maior ritmo ao julgamento do caso no primeiro semestre de 2020.

Apesar de, na maioria das vezes, atender aos pedidos de condenação e pesar a caneta nas penas dos réus, sua atuação é em geral elogiada por ter conferido maior "tranquilidade" à operação.

Diferentemente do antecessor, Sergio Moro, sobre quem pairavam os holofotes da operação, uma das maiores marcas da gestão Bonat é a divisão do protagonismo dos processos com a juíza substituta Gabriela Hardt.

Enquanto ele fica responsável pelas sentenças, é ela quem autoriza novas fases da investigação e mesmo prisões ou outras medidas cautelares sobre os envolvidos.

Até março, Bonat havia sentenciado apenas uma ação da Lava Jato, condenando o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque em processo envolvendo o estaleiro Jurong, de Singapura.

De lá para cá, no entanto, ele já encerrou outras nove outras ações da Lava Jato na primeira instância - média de 1,5 por mês. Ainda assim, restam 50 processos em aberto nas mãos de Bonat.
"Não o culpo pela velocidade [de julgamento]. Para tomar conhecimento de cada uma das etapas não é fácil, já que existe uma cadeia de fatos. Depois, ainda veio a pandemia e parou tudo", avalia Marcelo Lebre, que assumiu recentemente a defesa de Duque na Lava Jato.

O ritmo acelerado de sentenças foi uma das marcas da Lava Jato em seus primeiros anos, o que, ao mesmo tempo em que aumentava a popularidade de autoridades envolvidas na operação, despertava uma série de críticas das defesas, que falavam em açodamento.

De março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, até novembro de 2018, quando deixou a magistratura, Moro expediu 46 sentenças na operação, algumas delas em um prazo de cinco meses entre a abertura e o ato final.

Contribuía para isso a dedicação quase exclusiva do hoje ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro aos casos da operação.

Para Lebre, a agilidade de Bonat nos últimos meses também tem relação com um maior protagonismo de Hardt. Atualmente, o titular cuida de ações penais abertas, e a colega fica responsável por despachar em inquéritos e procedimentos paralelos relacionados às investigações, como medidas cautelares tomadas contra suspeitos.

Já no ano passado, ela foi autorizada a dividir a caneta com o titular, o que não costumava acontecer na época em que Moro era responsável pela operação.

O acúmulo de novos casos na Lava Jato também tem a ver com a produtividade do Ministério Público, que em 2019 apresentou 29 denúncias (acusações formais), recorde desde 2014. Em 2020, já foram 15 denúncias.

Um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba, ouvido pela reportagem, diz o ritmo vem acelerando, o que cria uma perspectiva muito positiva para o futuro próximo. Ele também credita à complexidade das ações ao um ano em que Bonat demorou para dar sentenças sobre o caso.

Ao lado de outros advogados, Lebre é um dos que elogiam a atuação do novo juiz em comparação ao método seguido por Moro.

Além do tratamento mais "cortês" com as defesas, eles consideram que Bonat abriu menos margem para alegações de parcialidade no processo. Em resumo, para os envolvidos, o magistrado conferiu maior "tranquilidade" aos casos.

"O protagonismo da prova não é do juiz, ele não é fazedor de prova, isso ele [Bonat] respeita. Não tem a mínima comparação com o jeito arbitrário do Moro, ele não respeitava nada, fazia do jeito que entendia", afirma Mario de Oliveira Filho, defensor de executivos da empreiteira Iesa recentemente condenados na Lava Jato pelo novo magistrado.

"Não quero um juiz que jogue ao meu favor nem contra mim, quero um juiz, ou seja, fique equidistante das partes, seja imparcial e respeite o devido processo legal", completa Lebre, concluindo que Bonat segue essa cartilha.

Participando de audiências com o novo juiz, os advogados se impressionaram até mesmo com a cordialidade com os presentes. "É um homem muito calmo, tranquilo. A audiência com Moro era sempre tensa, nervosa, ficava todo mundo num barril de pólvora, pronto para explodir. Agora não, ele [Bonat] dá até bom dia. O Moro não cumprimentava ninguém", diz Oliveira.
Em nota, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que "tudo foi conduzido de acordo com a lei e tratado com imparcialidade".

Apesar dos elogios, os defensores observam que a proporção de condenados por Bonat até então e a "mão pesada" nas penas seguem o mesmo perfil linha dura de Moro.

Entre os 36 réus julgados por ele, apenas três foram absolvidos e, sobre um caso, a punibilidade foi extinta. Desconsiderando condenações que levaram em conta acordos de colaboração premiada e processos suspensos, os outros acusados foram todos condenados.

"Ele segue uma linha muito dura, não tem muito jogo de cintura na questão de pena dos acusados, não", afirma Oliveira.

Mesma "caneta pesada" usa Hardt nas decisões, principalmente sobre pedidos de prisões em operações e bloqueio de bens, em geral atendendo a pedidos do Ministério Público Federal.

Hardt chegou a comandar interinamente a Lava Jato no Paraná, de novembro de 2018 até março de 2019. No período, expediu a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP) – e acabou se tornando alvo de críticas de apoiadores do petista.

Se afastando do perfil do antecessor, o atual titular da Lava Jato também tenta ao máximo afastar os holofotes. Querido por antigos alunos, ele raramente aceita convites para dar aulas ou palestras. Também pouco se presta a dar entrevistas, restritas a breves declarações.

"Ele não tem pretensão oculta nenhuma, é mais experiente e muito respeitado", avalia Lebre.

Atualmente com 66 anos, Bonat foi confirmado como o primeiro da lista para substituir o ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato em janeiro de 2019. Ele foi o vencedor da seleção interna com 25 inscritos, e cujo critério de seleção era a antiguidade.

Com mais de 25 anos de magistratura e embora saído de ações de tema previdenciário, o juiz já acumulava experiências na área criminal. Uma delas foi sobre processos do caso Banestado, um esquema de lavagem e evasão de divisas que foi um dos grandes casos de Moro.

Coube a Bonat tomar algumas das primeiras decisões sobre denúncias contra diretores do banco estatal paranaense, acusados de crimes financeiros e gestão temerária, no final dos anos 1990. Ele tornou réus pelo menos 18 pessoas que seriam ligadas ao esquema.

Antes de assumir casos de vulto, Bonat iniciou sua carreira como juiz em Foz do Iguaçu (PR), na Tríplice Fronteira, onde julgou casos de contrabando e tráfico internacional. Meio ambiente é um outro tema caro ao juiz: ele foi responsável pela primeira sentença a condenar uma empresa por crime ambiental no Brasil, em 2002.

A LAVA JATO DO PARANÁ EM NÚMEROS:

73 fases deflagradas desde março de 2014;
52 ações penais em andamento (não computa processos desmembrados ou suspensos);
60 ações penais já sentenciadas em primeira instância;
159 réus condenados na primeira instância;
49 acordos de colaboração firmados;
1.300 mandados de buscas e apreensão expedidos.

Etapas mais recentes:
73ª (25 de agosto): Apura pagamento de propina ao ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego. Ação penal contra ele acabou barrada no STF.
72ª (19 de agosto): Investiga as relações entre o estaleiro Eisa, que pertence a sócios da companhia Avianca, e o ex-presidente da estatal Transpetro Sérgio Machado, hoje delator.
71ª (18 de junho): Tinha como alvos suspeitos de serem operadores de propina no exterior de executivos da Petrobras.

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