A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP
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Por terem descumprido o toque de restrição, contra a covid-19, o governo do estado de São Paulo autuou 46 estabelecimentos comerciais na capital paulista no período da noite da última sexta-feira (26) até a madrugada deste hoje (28). Os dados são do governo estadual.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a regra de restrição de circulação, horários de funcionamento ou as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos locais. A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP.
Restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olimpia, na Zonal Sul, que reuniam aproximadamente 200 pessoas foram esvaziados e fechados. Na Penha, na Zona Leste da capital, um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, foi encerrado.
Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância Sanitária também podem acontecer a partir de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser feitas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou por e-mail .
O descumprimento das regras pode acarretar multa de até R$ 290 mil aos estabelecimentos, segundo o código Sanitário. Pela falta do uso de máscara facial, que é obrigatória, a multa é R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Cidadãos em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
O governo do estado anunciou, durante a última semana, a intensificação da fiscalização sobre as restrições no período das 23 horas às 5 horas, chamando a operação de "toque de restrição". A contenção de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, e restaurantes, dentro dos critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo.
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