googlefc.controlledMessagingFunction

Publicidade

CLIMA

New York City
26°C
Maioritariamente limpo
2.4 m/s
49%
769 mmHg
10:00
26°C
11:00
28°C
12:00
28°C
13:00
29°C
14:00
28°C
15:00
28°C
16:00
28°C
17:00
28°C
18:00
27°C
19:00
26°C
20:00
25°C
21:00
25°C
22:00
24°C
23:00
24°C
00:00
23°C
01:00
23°C
02:00
23°C
03:00
22°C
04:00
22°C
05:00
21°C
06:00
21°C
07:00
22°C
08:00
23°C
09:00
25°C
10:00
27°C
11:00
29°C
12:00
31°C
13:00
32°C
14:00
32°C
15:00
31°C
16:00
30°C
17:00
30°C
18:00
30°C
19:00
29°C
20:00
29°C
21:00
29°C
22:00
27°C
23:00
27°C
Mais previsões: Lisboa tempo por hora

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado

© Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. 

A derrubada do decreto representa uma derrota para o governo federal e a medida agora segue para o Senado Federal, onde também deve ser confirmada, em sessão de votação que pode ocorrer ainda hoje.

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Entre as medidas propostas no decreto, estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.  

O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

Apenas o PT e a Federação PSOL-Rede votaram contra a derrubada do decreto.

Especialistas consultadas pela Agência Brasil destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta – para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.  


VIA… NOTÍCIAS AO MINUTO   

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.

Muito obrigado, Infonavweb!

Topo