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| © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026.
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| © Lula Marques/Agência Brasil. |
Uma parte do reboco do teto do chamado “túnel do tempo” da Câmara dos Deputados desabou durante a madrugada desta quarta-feira (14). O túnel forma um corredor que liga o Anexo II da Câmara, onde ficam as comissões permanentes, até o Salão Verde, que é o espaço que dá acesso ao plenário.
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A deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa Santos Silva (PT), de 21 anos, denunciou à Polícia Civil ameaças de morte e violência sexual que recebeu no período da campanha.
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| © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O o crescimento da participação de partidos mais conservadores no Congresso Nacional e nos governos estaduais deve influenciar a agenda legislativa a partir de 2027, com maior espaço para temas como segurança pública, valores e família. A avaliação é do economista, doutor em ciência política e professor da Universidade de Brasília (UnB) Jeferson Ramos dos Santos.
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| © Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados |
A bancada feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal será a maior da história. Na Câmara, o número de mulheres eleitas passou de 90 para 109, um crescimento de 21%.
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| © PP/Divulgação |
O alagoano Alvinho Lira (PP-AL), filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), se tornou o deputado federal eleito mais jovem da história do país nas eleições de 2026.
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| © Lula Marques/Agência Brasil. |
Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Os parlamentares representarão os estados e o Distrito Federal na 58ª legislatura, de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031.
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| © timeanaelisaalfenas1331/ Instagram |
A deputada federal mais jovem eleita na disputa deste domingo (4) por Minas Gerais foi Ana Elisa Santos Silva, 21 anos, do PT. Com 1, 9 milhão de seguidores em apenas uma rede social, ela se destaca por abordar temas como racismo, feminismo e direitos sociais. Negra e nascida em Divinópolis, além de influenciadora digital, Ana Elisa é estudante de Direito e estagiária. 
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| © Francisco de Assis/CMN |
A eleição da deputada federal Thabatta Pimenta (PSOL-RN) ampliou a representatividade da população transexual e travesti na Câmara dos Deputados, para a qual se reelegeram Duda Salabert (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).
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| © Joédson Alves/Agência Brasil |
O estado de São Paulo, o mais populoso do país, tem direito a 70 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Os parlamentares eleitos representam a população paulista e seus interesses no Congresso Nacional.
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| © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
Os candidatos Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Érika Hilson (PSOL-SP) foram os três mais votados para a Câmara Federal nas eleições deste ano. Depois deles, seguem André Fernandes (PL-CE) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
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| © Agência Câmara/Arquivo/Divulgação |
A partir desta segunda-feira (28), entrou no ar o novo site do Programa Visite o Congresso Nacional. A ferramenta possibilita o agendamento da visita guiada ao prédio público, em Brasília, às segundas, quintas, sextas, sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h.
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil |
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
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| © Bruno Peres/Agência Brasil |
Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar na proposta.
© Divulgação/Gov.Br
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país.
© Antônio Cruz/Agência Brasil
A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
© Agência Brasil
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet.
