Liminar impede pai que não se vacinou contra Covid de visitar filha

 

O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13)

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FERNANDA CANOFRE
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Uma decisão liminar impediu que um pai visite sua filha de um ano até que ele comprove que recebeu a vacina contra Covid e que está adotando as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades. O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13).

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Justiça reconhece morte por Covid como acidente de trabalho e garante indenização

 

Indenização de 200 mil reais à família

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), que atende Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil, além de pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos.

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STF resiste a pressões para soltar presos durante pandemia

Em 1.386 habeas corpus examinados pelo STF de março até o último dia 15 mostra que o tribunal só determinou a soltura de presos ou sua transferência para prisão domiciliar em 87 casos.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram quase todos os pedidos de presos que recorreram à corte para sair da cadeia durante a pandemia do coronavírus, tratando com rigor até casos em que foram apresentados atestados médicos para comprovar riscos à saúde dos detentos.

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STJ nega habeas corpus de advogado que pedia para transitar livremente

A justificativa do habeas corpus era de que havia necessidade de garantir o direito de ir e vir do impetrante.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) indeferiu habeas corpus impetrado por um advogado que solicitava salvo-conduto para transitar livremente pelas ruas e logradouros públicos do estado do Rio de Janeiro enquanto não vier a ser contaminado pela Covid-19.

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Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

Também foi suspensa a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais.

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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

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